Lei de Zoneamento: conheça os principais pontos debatidos e dê sua opinião

  • Por Thiago Navarro/ Jovem Pan
  • 25/06/2015 11h28
Rodrigo Ramon/JP Protesto contra a lei de Zoneamento

O seu próximo apartamento terá quantos metros quadrados? Ele estará em um prédio de quantos andares? Terá vagas para carros? Se sim, quantas? E para bicicletas? Qual será o tamanho da calçada de seu bairro? Você prefere ter uma indústria ao lado de casa para trabalhar ou um parque com natureza? 

Essas e muitas outras questões que afetam diretamente a vida e a perspectiva de milhões de paulistanos estão sendo discutidas pela Câmara de Vereadores de São Paulo no projeto de lei (PL 272/2015) que revisa a Lei de Uso e Ocupação do Solo, necessário por causa da revisão, já realizada, do Plano Diretor Estratégico do município. Se aprovadas, essas definições valerão por 14 anos, ou seja, até 2029.

O texto de 73 páginas foi entregue no começo de junho pelo prefeito Fernando Haddad aos vereadores. Agora, a Câmara realiza reuniões de audiência pública em cada uma das 32 subprefeituras para ouvir o que os moradores pensam das novas diretrizes urbanísticas da cidade, estabelecidas primeiro com o Plano Diretor.

Para analisar os principais itens do projeto, a Jovem Pan Online entrevistou dois especialistas: a urbanista e diretora do movimento Defenda São Paulo,  Lucila Lacreta, e o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana. Uma verdadeira audiência pública virtual, confira as opiniões de ambos no quadro abaixo e dê a sua. Garagens, vagas para bicicletas, proibição de grandes lotes. Você é a favor ou contra? 

A principal discordância entre Lucila Lacreta, urbanista e diretora do movimento Defenda São Paulo, e Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, diz respeito à extinção de regras já existentes sobre o zoneamento em São Paulo e a aglutinação de várias normas em uma única lei.

A pretexto de desburocratizar a lei, a Prefeitura sugere cortar pela metade os tipos de zonas que dividem a cidade, além de revogar 51 leis e diminuir o total de artigos de 629 para 156 itens.

Caldana diz que “deveríamos simplificar ainda mais a lei”. O diretor da Fau-Mackenzie acredita que linguagens técnicas inacessíveis, tamanho muito grande da lei e texto confuso podem dificultar o acesso do cidadão à lei. “Jamais vamos conseguir transformar a cidade se esse conjunto de leis não for assumido, comprado pelo cidadão; ou seja, se ele não for desejado e implementado pelo cidadão, fiscalizado, cobrado, incentivado”, diz.

Já Lucila acredita que, ao se revogar 51 normas que ao longo de 43 anos foram implementados para atender a necessidades específicas do bairro, “o que se fez foi jogar tudo isso fora”. Lucila entende que o plano diretor, que rege a lei de zoneamento, passou com muita rapidez pelo poder executivo, com muitos conflitos que deveriam ter sido resolvido antes. O Plano Diretor foi sancionado em julho de 2014 e a lei de zoneamento foi entregue à Câmara em 2 de junho deste ano.

Por Thiago Navarro

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