Lei obriga cidade de Sorocaba a fornecer repelentes a gestantes

  • Por Agência Estado
  • 13/04/2016 17h45
Cem gestantes que fazem o acompanhamento pré-natal nas unidades básicas de saúde de Curitiba irão fazer o exame de ultrassom obstétrico - realizado entre a 20ª e a 26ª semana de gestação - no Instituto da Mulher e Medicina Fetal (Immef). Curitiba, 10/05/2014. Foto: Valdecir Galor/SMCSGrávida

A prefeitura será obrigada a distribuir gratuitamente repelentes contra o mosquito Aedes aegypti às gestantes de Sorocaba, interior de São Paulo. Uma lei aprovada pela Câmara, e que havia sido vetada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), teve o veto derrubado pelos vereadores e foi promulgada pelo Legislativo. 

Além das grávidas, devem receber o repelente idosos, pessoas com deficiência e moradores de região com alta incidência do mosquito que possuam renda inferior a dois salários mínimos.

Apesar de ter entrado em vigor na última segunda-feira, 11, a norma não está sendo cumprida por falta do produto. As unidades de saúde que deveriam fazer a distribuição não receberam as quotas do repelente. 

A prefeitura vai recorrer à Justiça contra a lei aprovada pela Câmara, pois implica em gastos não previstos no orçamento municipal. De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira, 13, a cidade registrou este ano 251 casos de dengue, 15 de chikungunya e 7 casos de vírus zika.