Lei que proíbe fumo em espaços públicos de Pequim entra em vigor em 2015

Pequim, 28 nov (EFE). – O governo de Pequim aprovou uma medida que proibirá as pessoas de fumarem em qualquer espaço público fechado (como locais de trabalho ou meios de transporte) a partir de 1 de julho de 2015, uma decisão inédita país.

A nova regra, votada nesta sexta-feira pelo comitê permanente da Assembleia Popular Municipal de Pequim, inclui também a proibição de fumar em áreas ao ar livre de creches, escolas, museus, centros esportivos e hospitais.

A lei municipal proíbe, além disso, a publicidade de cigarro nas ruas e em transportes públicos, assim como nos meios de comunicação da capital. As marcas também não poderão mais patrocinar eventos na cidade, conforme detalhou a agência oficial “Xinhua”.

De acordo com a medida, as escolas deverão educar os alunos sobre os perigos do tabagismo, e terão que ajudar os estudantes que já fumem a deixar o vício.

A delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Pequim parabenizou às autoridades da capital pela decisão, que “abre a via a uma ação firme sobre o tabaco em nível nacional”, segundo declarou em comunicado.

Para o representante da OMS na China, Bernhard Schwartlander, a nova lei constitui um “passo firme e decidido para melhorar a saúde da população”.

“Pequim estabeleceu o padrão para a adoção de um conjunto de medidas de controle do tabaco em nível nacional”, acrescentou Schwartlander, para quem a decisão de hoje “salvará vidas”.

O passo pode ser ainda mais abrangente. Esta semana o governo chinês informou que estuda a possibilidade de proibir a publicidade, promoção e patrocínio de artigos da indústria tabagista, dos quais a China é o maior produtor e consumidor mundial.

Segundo os números da OMS, a China tem mais de 300 milhões de fumantes, o que representa 28,1% da sua população adulta e mais da metade dos homens com mais de 18 anos.

Mais de um milhão de pessoas morrem a cada ano no país devido a doenças relacionadas ao consumo do tabaco. Além disso, mais de 700 milhões de chineses são fumantes passivos, dos quais 100 mil morrem anualmente dessa causa. EFE