Lentidão no processo de exames de patentes e marcas prejudica pequenas empresas

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O segmento econômico das pequenas empresas do Brasil é um dos que mais sofrem com a lentidão no processo de exames de patentes e marcas no país. De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Inovação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Ana Carolina Arroio, não há vantagem da proteção de marcas e patentes para o setor “porque o processo [de exame dos pedidos) é moroso, é lerdo. Quando elas entram com o pedido, demora cinco a oito anos para conseguir o registro. Quando elas conseguem a patente, a tecnologia, praticamente, já expirou”, disse à Agência Brasil.

Ana Carolina declarou ainda que esse segmento conhece pouco as vantagens de proteger sua marca ou invenção. Por isso, considera importante que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) dê maior divulgação às vantagens da proteção da propriedade intelectual, sobretudo para as micro e pequenas empresas.

A gerente da Firjan concordou com o novo presidente do Inpi, Otávio Brandelli, que acha importante ter pessoal qualificado e concursado “para dar agilidade” ao processo de análise de pedidos de registros de propriedade intelectual no órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “É um dos caminhos”, indicou.

Ela ressaltou ainda a necessidade de se resgatar outra proposta que vai na direção de tornar mais rápido o processo de patentes e marcas, que são as rotas tecnológicas aceleradas. Isso, segundo Ana Carolina, poderia ser aplicado para tecnologias estratégicas. “Por exemplo, patentes verdes, para tecnologias alternativas nas áreas de conservação de energia, transportes. Seria bem interessante”.

Destacou que, no estado do Rio de Janeiro, um dos setores em que essas rotas mais aceleradas seriam bem-vindas para o exame de patentes é o químico. “Os pedidos de patentes serem analisados com mais celeridade contribuiria muito para [o desenvolvimento da] a indústria”.

Ana Carolina concordou também com Brandelli que faltam profissionais qualificados no mercado brasileiro para fazer o exame dos pedidos de registro depositados, bem como existe uma defasagem em termos de salários em comparação a outras categorias. “É um trabalho que demanda muita competência”, disse.

Ela relatou que em países como a Coreia do Sul, em cerca de três meses um registro é concedido. “É muito rápido, porque tudo pode ser patenteado. Aqui [no Brasil], não. Realmente, tem um trabalho mais denso de busca. O examinador é uma pessoa altamente qualificada”. Por isso, confirmou que há uma falta de preparo no Brasil para essa especialidade.

Edição: Aécio Amado

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