Liberdade de imprensa foi afetada em nome da segurança nacional, segundo RSF

Paris, 12 fev (EFE).- A liberdade de imprensa em 2013 foi restringida pelo impacto dos conflitos sobre os meios de comunicação e pela interpretação “abusiva” do conceito de segurança nacional, segundo o relatório anual divulgado nesta terça-feira pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O ranking com o qual avaliou a liberdade de informação em 180 países mostra uma nova piora da situação, em especial em países que, segundo a ONG, são considerados democráticos, como os Estados Unidos.

O índice segue a mudança metodológica iniciada no ano passado, com escalas mais precisas e ponderadas em função da população, e leva em conta pontos como o grau de cobranças, a independência dos meios, a transparência, a dimensão do pluralismo e a autocensura.

E em todos os continentes, exceto na Ásia-Pacífico, que se manteve estável em relação ao ano passado, se agravaram os ataques contra a liberdade de informação, resumiu para a Agência Efe a diretora de pesquisa da RSF, Lucie Morillon.

No topo da tabela, que numera esse avanço das afrontas em um 1,8%, voltam a figurar como os países que mais respeitam os meios de comunicação Finlândia, Holanda e Noruega, enquanto no “trio infernal”, situado nas últimas posições da lista, continuam Eritréia, Coreia do Norte e Turcomenistão.

A Síria, tachado como “o país mais perigoso para a imprensa”, manteve a posição 177, e é o principal exemplo da correlação entre os conflitos armados e a liberdade de informação, e de como os meios representam “alvos estratégicos” para as diferentes partes em conflito.

Nesse mesmo grupo, segundo a RSF, estão países como Somália (176º, mesma posição), Egito (159º, igual), a República Democrática do Congo (151º, caiu oito posições), Mali (122º, caiu 22) e a República Centro-Africana (109º, caiu dez).

Mas, longe desses focos de violência, “em países que se afirmam como um Estado de Direito”, a ONG constatou como o argumento da segurança pública foi utilizado de forma abusiva para restringir a liberdade de informação e cercear os avanços democráticos.

Entre eles, o protagonista foram os EUA (46º), que caíram 13 posições em um ano que, segundo Morillon, “as fontes dos jornalistas estiveram mais em perigo do que nunca”, como revelou o episódio envolvendo o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden, que – caso entre em território americano – deverá responder na Justiça por acusações de espionagem.

“A questão de proteger a segurança nacional não é uma tendência completamente nova, mas teve maiores proporções, e é algo que não é só um problema para os jornalistas dos EUA, mas serve como um mau exemplo para outros países que utilizam esse argumento para restringir o acesso à informação”, acrescentou a especialista.

Entre os exemplos da “luta contra o terrorismo” instrumentalizada pelos governos aparecem igualmente Sri Lanka (165ª, caiu duas posições), Turquia (154º, subiu uma posição), “uma das maiores prisões para os jornalistas”, e Israel (96º, subiu 17 posições).

O único país que em 2013 se manteve como “modelo regional” foi a África do Sul (42º, subiu 11 posições), enquanto o restante das nações que são referência em seus continentes não mostraram melhoras, como o Brasil (111º, caiu duas posições), ou ficaram estagnados, como a União Europeia (UE).

Os membros da UE estão cada vez mais dispersos no índice, uma evolução acelerada pelos efeitos da crise econômica e por surtos de populismo como na Grécia (99º), que caiu 14 posições.

Entre as melhoras de maior destaque, em termos gerais, está o Equador (95º), que subiu 25 posições, motivado, segundo Morillon, “pelos esforços de abertura e de diálogo das autoridades”.

No continente americano se constata também que os casos de violência, censura direta e abusos no uso de processos legais tiveram um tendência de queda na República Dominicana (68º, +13), Panamá (87º, +25) e Bolívia (94º, +16).

Peru (104º, +2), Colômbia (126º, +4), Honduras (129º, -1) e México (152º, +2), onde as milícias e a cobertura de casos de corrupção, tráfico de drogas e conflitos territoriais ligados a atividades como mineração e agricultura expõem os jornalistas a represálias, tiveram pequenas melhorias, enquanto Guatemala (125º, -25) e Paraguai (109º, -13) tiveram quedas significativas.

A RSF não se aventurou a fazer previsões para 2014, mas ressaltou que seguirá de perto a situação nos países nos quais houve mudanças destacáveis, e em outros como a Ucrânia (127º, igual), onde não foram incluídas nesta edição as consequências dos recentes protestos contra o Executivo. EFE