LRF estadual ajudaria, mas não solucionaria todos os problemas, diz secretário

Dinheiro (USP Imagens)

Com a crise, os brasileiros compram menos e o Estados acabam arrecadando menos. Desde o ano passado, os Estados da federação vêm sofrendo para pagamento dos 13º salários dos funcionários. Alguns especialistas defendem uma lei de responsabilidade fiscal específica para cada Estado, desta forma, evitaria o endividamento das unidades da federação.

Em entrevista à Jovem Pan, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Vilela falou sobre a possibilidade de uma lei de responsabilidade fiscal estadual. Apesar de São Paulo estar em uma situação mais confortável que a de outros Estados, Vilela acredita que, apesar de ajudar, uma LRF pertencente a cada Estado não solucionaria o problema integralmente e ressaltou a postura adotada pelo governador Geraldo Alckmin.

“O que fez com que São Paulo estivesse em um estado melhor foi uma postura consistente ao longo de décadas, no sentido de ter responsabilidade nos seus gastos, antes de tomar decisões mais voluntariosas. Há um ano, o governador Geraldo Alckmin colocou medidas preventivas do ponto de vista do enfrentamento da crise”, disse.

Vilela destacou ainda a redução em cargos comissionados feita pelo Estado de SP e citou o segundo ano em que o governador Alckmin optou por não realizar aumentos salariais. “O teto está fixo desde 2014. Isso evitou que o Estado tivesse um efeito pior ainda em suas contas. Em momentos de crise, não são só medidas como LRF estadual e LRF federal que são suficientes. Há de se ter coragem de fazer contenção no custeio e atuar de forma preventiva”, explicou.

Retorno da CPMF

Para o secretário, a crise vivida hoje é “a mais profunda que já se imaginou” e apenas uma solução, como o retorno da CPMF, não adianta. “O que precisa é um conjunto de medidas, seja no lado da receita ou do gasto, mas eu colocaria todas minhas fichas em redução de gasto. Dada essa situação, não é justo que se procure a solução mais fácil de aumentar impostos da população”, finalizou.