Maduro diz que dará “todo o poder” ao recém-nomeado “parlamento comunal”

CAR02. CARACAS (VENEZUELA), 15/12/2015.- El presidente venezolano Nicolás Maduro saluda a un grupo de seguidores en las inmediaciones del palacio presidencial hoy, martes 15 de diciembre del 2015, en la ciudad de Caracas (Venezuela). El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, indicó hoy que no permitirá que la oposición de su país, que ganó el 6 de diciembre pasado una mayoría de dos tercios en las legislativas y con ello el control del Parlamento, consolide un "golpe electoral". EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ Nicolas Maduro cumprimenta seguidores nas imediações do palácio presidencial de Caracas nesta terça

O chefe de Estado da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que dará “todo o poder” ao “parlamento comunal” que foi instalado nesta terça-feira pelo presidente da Assembleia Nacional, o governista Diosdado Cabello, uma nomeação que foi criticada pela oposição, que garante que esta ação não é constitucional.

“Hoje se instalou na sede da Assembleia Nacional o parlamento comunal. Eu vou dar todo o poder ao parlamento comunal, e esse parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base”, disse o governante durante seu programa de rádio e televisão “Em contato com Maduro”.

O chefe de Estado disse que nesta terça-feira foram instalados 600 legisladores “de todos os parlamentos comunais de base” e comemorou que a chamada “revolução bolivariana” segue “em direção ao Estado comunal”, mas não divulgou detalhes de como será seu funcionamento.

Hoje, o parlamento em fim de mandato, de maioria governista, instalou o Parlamento Comunal Nacional, uma câmara que apesar de estar prevista na legislação venezuelana, concretamente na Lei das Comunas, não tinha sido instalada até agora, depois que o chavismo perdeu o controle da Assembleia Nacional pela primeira vez em 15 anos.

“O poder mais importante que há é o poder das comunas, não há outra forma de organização”, disse Cabello ao instalar o parlamento comunal, e foi enfático ao precisar que “nas comunas e nos conselhos comunais deve haver revolucionários e revolucionárias” e que os mesmos “não podem ser um instrumento da contrarrevolução”.

Na plenária não foram dados detalhes sobre as funções e atribuições do Parlamento Comunal Nacional, mas a lei estabelece que esta é “a máxima instância do autogoverno na Comuna”, a quem corresponde “sancionar matérias de suas competências”.

A aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) reprovou o que rotulou de “ameaças” do governo, após a nomeação do parlamento comunal assim como a convocação à “rebelião” feita por Maduro contra um suposto “golpe eleitoral”.

O secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, disse em comunicado que o parlamento comunal e a convocação de Maduro à “rebelião” contra um suposto “golpe eleitoral”, são “lamentáveis gestos de imaturidade”.

“O único parlamento que nossa Carta Magna menciona e reconhece é a Assembleia Nacional, e essa mesma Carta Magna estabelece que a voz do povo soberano, que se expressou nas urnas no dia 6 de dezembro, é um mandato que deve ser obedecido por todos”, afirmou Torrealba em referência ao recém-nomeado parlamento comunal.

Para o líder da MUD, as ações governistas de hoje “revelam como esses derrotados políticos”, em referência às eleições legislativas, “são incapazes de se conectar com o desejo generalizado de paz do povo venezuelano”.

No dia 6 de dezembro, a oposição venezuelana obteve uma vitória contundente nas eleições legislativas ao conseguir a maioria qualificada de dois terços com 112 deputados contra 55 do chavismo.