Marrocos não tem vergonha de combater ativismo homossexual

Javier Otazu.

Rabat, 6 jun (EFE).- Há uma campanha internacional contra o Marrocos por causa da lei que pune a homossexualidade. Pelo menos é o que acredita o governo de Rabat, após alguns dias de diferentes manifestações contra a homofobia na capital, tachadas de meras “provocações”.

Ativistas do movimento feminista Femen tiraram a roupa no monumento mais emblemático de Rabat, um músico da banda Placebo escreveu em seu tronco uma mensagem contra a homofobia em pleno show, dois jovens marroquinos foram detidos por se beijarem em público, e finalmente uma espanhola foi expulsa por sua defesa dos homossexuais.

O Ministério do Interior chegou a lançar um comunicado para explicar o caso da espanhola L.V., expulsa do país em 3 de junho, que deixou claro considerar que se trataram de “ofensivas empreendidas por organizações estrangeiras que defendem causas de condutas desviadas”, em alusão à homossexualidade.

“Estas manobras de provocação e assédio, dirigidas por organismos estrangeiros que violam deliberadamente as leis marroquinas, atentam contra os fundamentos sócio-religiosos da sociedade marroquina e contra a moralidade pública”, acrescentou.

O artigo 489 do Código Penal marroquino pune com até três anos de prisão as “relações antinaturais entre indivíduos do mesmo sexo”, e o governo está preparando um anteprojeto de lei que endurece ainda mais as multas associadas a este delito.

Não há estatísticas transparentes, mas as autoridades confirmaram que são detidas em flagrante crime (em carros, em garagens ou em suas próprias casas) casais de homossexuais, que são julgados e condenados em processos “expressos”.

A homofobia não termina na lei ou nos tribunais: a própria sociedade é muito reticente a lidar com homossexuais com termos que não sejam pejorativos, e mais ainda a reconhecer seu direito de existir como tais.

Militantes do ativismo gay comentaram à Agência Efe a dificuldade de defender os detidos nos processos, porque a maior parte deles nega a própria homossexualidade e, em lugares afastados das grandes cidades, é difícil ou impossível encontrar advogados que os defendam.

O presidente do governo marroquino, Abdelilah Benkirane, ao abordar na última quarta-feira a percepção das liberdades individuais (de sexo ou consciência), tentou justificar o sentimento da sociedade marroquina, com o qual seu partido, o PJD, sempre expressou sua sintonia.

“Quando fala de algo que tem a ver com as virtudes, todo o mundo se levanta contra você: não os jornalistas, mas toda a sociedade. Se respeitamos a democracia, temos que respeitar a opinião de todos os que têm direito a voto, não só a dos jornalistas”, afirmou Benkirane.

Por isso, a atuação do Femen na terça-feira passada na esplanada da Torre Hassan de Rabat, provocadora como todos os atos deste movimento feminista, pode ter ganhado aplausos e admiração no exterior, mas no Marrocos só encontrou condenação e críticas.

As duas ativistas fizeram topless e pintaram no tronco “In gay we trust” (Nos gays nós confiamos) e se beijaram e fotografaram em uma sequência que durou apenas 20 segundos. Horas depois foram detidas e expulsas do Marrocos.

Um dia depois, dois rapazes marroquinos ultrapassaram todos os limites, foram à mesma esplanada e se beijaram em público. Foram imediatamente detidos após este ato de “exibição impudica”, e o Ministério do Interior divulgou imediatamente seus nomes e fotografias.

As ativistas do Femen e o guitarrista de Placebo retornaram para seus países, mas os dois jovens marroquinos não terão escapatória da Justiça.

No último Dia Mundial contra a homofobia, uma embaixada estrangeira acolheu em Rabat um evento em que convidou ativistas locais e regionais que lutam pelos direitos LGBT. A embaixada não foi nem citada na imprensa. EFE