MEC publica mudanças nas regras do Fies

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/02/2017 09h16
Salvador- BA- Brasil- 25/07/2016- As escolas estaduais estão intensificando as atividades na preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece 5 e 6 de novembro deste ano. No Colégio Estadual Ruben Dário, no bairro de San Martin, em Salvador, a semana será de simulados. Para abranger todas as áreas do conhecimento, as provas começaram nesta segunda-feira (25) e prosseguem até quinta (28), oportunizando aos alunos do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional vivenciar situações semelhantes às do dia da avaliação. Com o sonho de cursar Medicina, Leonardo Alves, 17 anos, destaca que o simulado contribui para aumentar a sua confiança. “Podemos avaliar nosso conhecimento e rever os pontos que precisamos melhorar. Também temos o apoio dos professores, que são bastante solícitos. Por meio de grupos online, realizamos uma troca de temas e assuntos que estão em mais evidência no momento. Isso nos deixa ainda mais preparados”. Entusiasmado com a possibilidade de cursar Engenharia Química, Wallace Santos, 18, afirma que o aluno não pode se contentar apenas com o que aprende na sala de aula. “Estamos tendo a oportunidade de aperfeiçoar o nosso conhecimento com diversas atividades. Além da escola, os colegas se reúnem em grupos de estudo para podermos já obter, nos simulados, um bom resultado, nos capacitando a realizar uma boa prova do Enem”. O professor de Língua Portuguesa, Antônio Almeida, diz que o suporte da unidade escolar é fundamental para o bom desempenho do estudante. “Fazemos um trabalho sempre visando o que é aplicado no exame. Com certeza, estas atividades dão uma maior oportunidade aos nossos alunos e os estimulam a concorrer em situação de igualdade com qualquer candidato. Além do simulado, a escola realiza as Olimpíadas de Matemática e Português, assim como o Clube de Leitura, desenvolvendo a interpretação de texto”. A Secretaria da Educação disponibiliza parEnsino Médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais “deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo”.

Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual. 

A portaria também define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais de acordo com o comprometimento da renda familiar do aluno. A tabela estabelece, por exemplo, que, no casos de alunos com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, o desembolso marginal é de 15% e o desembolso efetivo também de 15%. 

Para aquele estudante com renda de 1 a 1,5 salário, o valor marginal é de 38% e o efetivo de 26,50%. Para quem tem renda superior de 2,5 a 3 salários mínimos, o comprometimento marginal ficou em 72,50% e o efetivo em 43,75%. 

Além disso, o texto estabelece que o valor apurado para financiamento a cada semestre poderá ser reduzido por solicitação do estudante e que a parcela mensal da semestralidade ou anuidade escolar a ser financiada não poderá ser inferior a R$ 50,00. 

Também define que, no caso de estudante beneficiário de bolsa parcial do ProUni, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual à parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies e que, nos demais casos, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies.