Mercosul debaterá na Argentina assuntos comerciais e adesão da Bolívia

Natalia Kidd.

Buenos Aires, 13 dez (EFE).- O Mercosul realizará na próxima quarta-feira na cidade argentina de Paraná sua 47ª cúpula, sem conflitos bilaterais à vista, mas com a preocupação de revitalizar a agenda comercial do bloco e resolver a adesão plena da Bolívia.

Ao contrário de outros encontros presidenciais, onde assuntos bilaterais pontuais levavam tensão à cúpula, desta vez não aparece nenhuma controvérsia grave no horizonte que possa agitar a usual calma de Paraná, 500 quilômetros ao norte de Buenos Aires.

Sem desculpas para se perder em rixas bilaterais, os líderes do bloco sul-americano integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela não terão outra opção que concentrar-se em abordar os próprios problemas da união, que perdeu dinamismo e se vê atravessada pelos problemas comerciais de cada um dos membros.

Essa agenda será retomada a partir desta segunda-feira pelos coordenadores técnicos do bloco, e na terça-feira, pelos chanceleres, que levarão aos presidentes um conjunto de decisões a adotar em diversos campos.

O tema comercial terá um especial protagonismo já que o bloco, que neste semestre é presidido pela Argentina, tem sob análise prorrogar as listas nacionais de exceção à Tarifa Externa Comum (AEC).

Em dezembro de 2011, o Mercosul estabeleceu que cada membro poderia aumentar suas tarifas em até 100 produtos provenientes de mercados externos ao bloco, sem ultrapassar o máximo consolidado na Organização Mundial do Comércio (35%).

O bloco adotou esta medida, em princípio vigente até o próximo dia 31, alegando “razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional”.

Além disso, estuda a elevação da AEC para a importação de alguns bens (lácteos e brinquedos), sinal que segue buscando proteger-se.

Os membros têm pendente também definir o regulamento do Mecanismo de Fortalecimento Produtivo do Mercosul, criado em dezembro de 2012 para contribuir à diversificação da engrenagem produtiva da região, por meio de iniciativas com ênfase na inovação tecnológica, na capacitação técnica e na transferência de tecnologia e conhecimentos.

Outros dos assuntos a serem abordados nesta cúpula são as dificuldades que atravessa o processo para a adesão da Bolívia como membro pleno ao Mercosul.

A análise passa por manter o protocolo de adesão da Bolívia tal como está ou em fazer um novo para a consideração do Paraguai, já que o original foi redigido quando esse país estava suspenso do bloco.

O Mercosul suspendeu o Paraguai em meados de 2012 após a cassação de Fernando Lugo da presidência desse país, que se reintegrou ao grupo no final de 2013.

O protocolo da adesão boliviana ao bloco foi ratificado pelos parlamentos Venezuela, Uruguai e Argentina, ficando pendentes Brasil, Paraguai e a própria Bolívia.

Para as autoridades bolivianas, se trata de um assunto técnico-jurídico porque no âmbito político não existe nenhum problema em aceitar que a Bolívia seja membro pleno do Mercosul, já que o Paraguai deu seu respaldo, apesar de seu Congresso precisar aprovar formalmente o documento.

Em matéria de negociações externas, neste semestre o Mercosul tentou revitalizar as negociações com a União Europeia para um acordo de livre-comércio, mas os europeus responderam que ainda não estão prontos para a troca de ofertas.

Além disso, o bloco procura assinar um memorando de cooperação em matéria economia e comercial com a União Aduaneira Euroasiática (UAE), formada por Rússia, Belarus e Cazaquistão.

Na cidade de Paraná também poderiam ser rubricados acordos de preferências tarifárias com Tunísia e Líbano.

Outras opções, como Coreia do Sul e Paquistão, que neste ano mostraram ao Mercosul interesse para iniciar conversas, ficarão para o próximo semestre, no qual o bloco será comandado pelo Brasil. EFE