Mercosul se propõe a acabar com suas barreiras internas ao comércio

Eduardo Davis.

Brasília, 16 jul (EFE).- O Mercosul decidiu nesta quinta-feira em Brasília que estudará fórmulas, durante os próximos seis meses, para pôr fim a todas as barreiras tarifárias que persistem dentro do bloco e que representam um sério obstáculo para o comércio entre os países-membros.

A decisão foi tomada na reunião semestral do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que antecede a cúpula que reunirá amanhã, na capital federal, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

O CMC, integrado pelos ministros das Relações Exteriores do bloco, acolheu uma proposta apresentada por Paraguai e Uruguai, os dois sócios “menores” do Mercosul, que há anos se queixam pelos impedimentos comerciais impostos por Argentina e Brasil.

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, cujo país receberá amanhã do Brasil a presidência semestral do bloco, explicou a jornalistas que a proposta pretende dar um novo empurrão para o comércio entre os países-membros, em momentos em que o comércio global contínua em declínio por consequência da crise internacional.

Como exemplo dessas barreiras, o chanceler paraguaio citou as licenças prévias para a exportação, que a Argentina aplica há mais de um ano e que já geraram diversas queixas entre os outros membros do bloco, apesar de estarem de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Loizaga, essa reivindicação de Paraguai e Uruguai “não é contra ninguém, mas a favor de todos”.

O chanceler paraguaio também indicou que uma medida dessa natureza prepararia o terreno “para o desafio que representa uma negociação comercial com a União Europeia (UE)”, um assunto que estará amanhã na agenda dos líderes do Mercosul.

Além disso, durante a reunião do CMC, se decidiu renovar, pelo prazo de dez anos, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que oferece apoio financeiro, sobretudo, para obras que se desenvolvem no Uruguai e no Paraguai.

Segundo as fontes do governo brasileiro, as contribuições a esse fundo se manterão nos valores anuais da atualidade, em trono de US$ 100 milhões, dos quais o Brasil é responsável por 70%, a Argentina por 27%, o Uruguai por 2% e o Paraguai pelo 1% restante.

Essas decisões foram comentadas pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, o primeiro dos líderes do Mercosul que chegou a Brasília para a cúpula.

“Houve avanços nas últimas horas e viemos com uma expectativa otimista”, afirmou Vázquez ao chegar à capital federal.

Além da presidente Dilma e do chefe de Estado uruguaio, também confirmaram presença na cúpula os líderes de Argentina, Cristina Kirchner; Paraguai, Horacio Cartes; e Venezuela, Nicolás Maduro.

Além disso, estarão presentes os presidentes de Bolívia, Evo Morales, e Guiana, David Granger, os únicos líderes dos sete países associados ao Mercosul que anunciaram que estarão em Brasília.

No caso de Granger, o líder guianense já adiantou que pretende solicitar apoio ao Mercosul no conflito fronteiriço de seu país com a Venezuela pela zona conhecida como Essequibo, que se agravou nos últimos dias.

A Bolívia, por sua vez, está atualmente em processo de adesão para se tornar o sexto membro pleno do bloco, cujo estado será analisado na cúpula.

O protocolo de adesão do país andino foi assinado em dezembro de 2012, quando o Paraguai ainda estava suspenso por consequência da destituição do presidente Fernando Lugo, em junho daquele mesmo ano.

Por essa razão, amanhã será feita uma modificação burocrática ao protocolo, de modo que o Paraguai possa assinar e também remetê-lo a seu parlamento para os trâmites devidos. O protocolo já foi aprovado na Argentina, no Uruguai e na Venezuela, enquanto ainda espera por sua ratificação no Congresso brasileiro. EFE

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