Mesmo sem troika, governo português promete manter impulso reformista

Lisboa, 17 mai (EFE).- O governo português se comprometeu a manter o “impulso reformista” e, mesmo sem a troika, a não dar espaço à “complacência” neste sábado, dia em que Portugal deixa oficialmente o programa de assistência financeira.

Assim falou o secretário de Estado adjunto ao primeiro-ministro, Carlos Moedas, quem apresentou o documento “Caminho ao Crescimento: Uma estratégia de reformas a médio prazo para Portugal”, que recopila as diretrizes do Executivo conservador português para os próximos anos.

A continuidade e a validade desta agenda de reformas dependerão das próximas eleições legislativas, previstas inicialmente para 2015, já que o principal grupo da oposição, o socialista, se mostra contrário a várias dessas medidas.

“Apesar do êxito que representa ter concluído nosso programa de assistência financeira, temos que continuar com as reformas, já que não podemos pôr a perder todo esse esforço. Ninguém quer voltar atrás a situações insustentáveis”, declarou Moedas.

O documento divulgado hoje – aprovado em um conselho de ministros extraordinário – não anuncia novas medidas e se limita a reunir em um único texto todas as reformas setoriais do país. Neste caso, o objetivo é apresentar um resumo do trabalho realizado e dos desafios que ainda virão aos investidores estrangeiros e seus parceiros europeus.

“Podemos afirmar que o fim do programa não significa o fim do ímpeto reformista”, insistiu Moedas, responsável pelo documento que se estrutura em torno de três pilares: competitividade, capital humano e emprego e, por último, reforma do Estado.

O porta-voz do governo português falou hoje que, durante os três anos sob a supervisão da troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional -, Portugal conseguiu solucionar deficiências estruturais que impediam o país de crescer.

O secretário de Estado adjunto ao primeiro-ministro também insistiu em dizer que a economia portuguesa se “transformou” para estar totalmente focada em direção às exportações, o que, em sua opinião, deve ser verdadeiro motor do país no futuro.

Reformas no âmbito de energia e telecomunicações, a melhora do sistema judiciário e da distribuição dos fundos comunitários, um plano de infraestruturas centrado “na ferrovia e nos portos” e a criação de “pontes” entre a escola e o mercado de trabalho também fazem parte do documento apresentado hoje.

Além disso, ajustes no setor público também deverão ser aprovados para conseguir “um Estado mais eficiente e sustentável” através de “disciplina orçamentária, reforma da Seguridade Social e do sistema de saúde, assim como na organização da administração”.

“Poderíamos acabar o programa de ajuste dizendo que o trabalho já estava todo feito, mas sabemos que ainda temos muito pela frente e não vamos parar”, defendeu Moedas, quem adiantou que o governo tentará “encontrar consensos” com a oposição e os agentes sociais para que o “esforço” dos últimos três anos “tenha continuidade e seja sustentável”. EFE