México está longe de alcançar justiça em casos de tortura, diz Anistia

Cidade do México, 26 jun (EFE).- A Anistia Internacional alertou nesta sexta-feira, no Dia Internacional do Apoio às Vítimas de Tortura, que a luta contra a impunidade neste tipo de violação no México ainda está “longe de alcançar o caminho rumo à justiça”.

“Apesar de a tortura ser generalizada no México e de as queixas por este flagelo terem aumentado 600% nos últimos dez anos, existem somente sete sentenças condenatórias entre 2005 e 2013”, denunciou o diretor-executivo de Anistia México, Perseo Quiroz, em comunicado.

Ele afirmou que continua recebendo relatórios de violações de direitos humanos cometidos por policiais e forças de segurança, inclusive detenções arbitrárias e atos de tortura.

“Este aspecto evidencia a impunidade imperante que favorece um padrão de repetição”, afirmou Quiroz.

A Anistia realiza nesta sexta-feira uma apresentação artística em frente à sede da Procuradoria Geral da República (PGR) na capital, em apoio às vítimas de tortura. Aproveitando a data, a organização pediu ao governo federal que concretize medidas específicas para pôr fim às torturas, tendo como base a capacitação dos funcionários.

O primeiro passo para erradicar é “o reconhecimento da gravidade do problema, assim como a investigação do fenômeno”, indicou. Neste sentido, Anistia destacou a relevância dos exames médicos para detectar os casos de tortura, que devem ser realizados por peritos que cumpram com os padrões internacionais.

“No tema de tortura, um dos principais problemas continua sendo a falta de independência das peritagens oficiais e a garantia de que as independentes tenham o mesmo valor probatório em processos penais”, explicou a instituição.

Nos últimos meses, a Anistia México defendeu causas como as de Adrián Vázquez Lagunes, Yecenia Armenta e Ángel Colón, três pessoas que exemplificam como a tortura é empregada pelas autoridades para extrair “confissões falsas”.

“A tortura não será erradicada se os que torturam não prestarem contas perante a justiça e as vítimas não forem reparadas por seu sofrimento”, disse Quiroz. EFE

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