MG e ES usam modelo dos EUA em ação articulada contra Samarco

Rio Gualaxo do Sul Veja mais imagens da destruição causada por rompimento de barragem em Minas

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo se articulam para entrar com ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billinton, por causa dos danos causados pelo rompimento da barragem Fundão, que destruiu Bento Rodrigues, em Mariana. A expectativa é que o governo federal também entre como autor da ação. Uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) foi marcada para terça-feira, em Brasília. 

Segundo o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desastres ambientais no mundo já mostraram que a saída em casos assim é a ação conjunta. O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. 

A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados – Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Flórida – pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos. “Vamos ampliar a coordenação entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior convergência no campo jurídico”, afirmou Hartung, nesta sexta-feira (20), após reunião com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte. 

Pimentel não falou após o encontro. Em nota, afirmou apenas ser importante “o permanente diálogo entre os governos para os trabalhos de indenização e recuperação dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem” em Mariana.

O objetivo de entrar com ação unificada contra a empresa, conforme o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, é evitar que o procedimento jurídico seja fragilizado. 

“Se os Estados e municípios acionam isoladamente a empresa, o risco de petições conflitantes é grande, o que pode acabar fortalecendo a mineradora”, explicou Cruz. Na quinta-feira, o governador de Minas já havia se reunido com prefeitos de municípios da Bacia do Rio Doce, também para articular que participem da ação única contra a mineradora. 

O desastre ambiental em Mariana, considerado o maior já ocorrido no Brasil, deixou, até agora, oito mortos. Quatro corpos ainda não foram identificados e 11 pessoas, entre moradores e empregados da Samarco, estão desaparecidas. A lama que vazou com a queda da barragem, depois de destruir Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, chegando ao Espírito Santo. No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água. Hidrelétricas, como a de Candonga, no município de Rio Doce, tiveram o funcionamento suspenso. 

Fundo

O encontro entre os governadores teve também a participação do fotógrafo Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, com sede em Aimorés, leste de Minas, na divisa com o Espírito Santo. Salgado propôs a criação de um fundo para ser usado na recuperação do meio ambiente. 

“As autoridades vão agora trabalhar na criação do fundo”, disse o fotógrafo, para quem a criação do mecanismo de financiamento tem de ser feita “imediatamente”. 

Na quinta vence o prazo fechado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Samarco para depósito de R$ 500 milhões – de um total de R$ 1 bilhão – prometidos pela empresa para o pagamento de indenizações a vítimas e para a recuperação ambiental das áreas atingidas pela lama. 

O dinheiro deve ser depositado em uma conta-corrente, a ser administrada pela mineradora, sob supervisão de promotores e procuradores. O restante será repassado em carta-fiança até 16 de dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.