Miami expede primeiras licenças de casamento gay na Flórida

Miami, 5 jan (EFE).- Todd e Jeff Delmay, de Miami, foram os primeiros a se casar neste segunda-feira na Flórida em um tribunal do condado, apenas duas horas depois de a juíza Sarah Zabel levantar a proibição do casamento de homossexuais que regia até a meia-noite de hoje.

O casal foi o primeiro a carimbar seu compromisso na sala da juíza de Miami, que esta manhã ditou que os casais homossexuais não precisavam esperar até a meia-noite para realizarem o casamento, como tinha estipulado um magistrado federal.

“Esperando 12 anos para este momento”, contou a imprensa local Jeff Delmay, cujo caso faz parte de um processo civil apresentado junto com outros nove casais homossexuais da Flórida.

Os casamentos homossexuais serão legais nos 67 condados a partir desta meia-noite na Flórida, que se transforma assim no 36º estado a permitir as uniões entre casais do mesmo sexo e a reconhecer as feitas em outros estados. Foi longa luta deste coletivo contra as leis estatais que, aprovadas pelos eleitores em 2008, proibiam os casamentos gays.

A proibição expira hoje a meia-noite, depois que o juiz federal Robert Hinkle anulou em agosto do ano passado a decisão da Flórida por inconstitucional e, em há alguns dias, assinalar que todos os auxiliares judiciais estavam obrigados pela Constituição a emitir licenças matrimoniais a todos os casais gays que solicitassem.

“É um acontecimento histórico. Termina na Flórida uma proibição discriminatória e chega a igualdade matrimonial para milhares de famílias”, disse à Agência Efe Carolina González, representante da direção da União Americana de Liberdades Civis da Flórida (Acluf, sigla em inglês).

Ela ressaltou que a ordem do juiz representará não só que a partir da meia-noite os “secretários da Corte devem começar a emitir licenças de casamento homossexual”, mas o “reconhecimento de benefícios diretos” aos casais do mesmo sexo.

Segundo Carolina, a legislação agora irá amparar casais como o caso em que a ACLU defendeu no tribunal, de duas mulheres casadas há 47 anos e que após a morte de uma delas o “certificado de falecimento assinalava que ela não era casada” e, portanto, não era beneficiada com a pensão.

De acordo com a ativista, a Aclu espera que todos os secretários da Corte acatem a decisão do juiz e que a Flórida se transforme em um estado que “trate todos seus habitantes por igual”.

A procuradora-geral do estado, Pam Bondi, tinha apresentado em dezembro uma moção de emergência perante a Corte Suprema dos Estados Unidos para manter a proibição dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, o juiz Clarence Thomas, encarregado de tramitar este tipo de recurso legal nos estados da Flórida, Alabama e Geórgia, anunciou em 16 de dezembro que não impediria os casamentos do mesmo sexo na Flórida, por isso este estado podia começar a realizar casamentos de homossexuais a partir da citada data e hora.

No próximo sábado, a Igreja Unity on the Bay, do movimento espiritual Novo Pensamento, realizará em Miami um casamento coletivo e gratuito para o qual estão convidados todos os casais homossexuais, da Flórida ou outros estados, que queiram renovar seus votos ou realizar a cerimônia de matrimônio. EFE

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