Milhares de peruanos protestam contra lei sobre trabalho juvenil

Cerca de 3 mil peruanos protestaram, nessa quinta-feira (18), no centro histórico de Lima, contra a nova lei de trabalho juvenil, que desencadeou uma série de críticas por excluir benefícios para jovens entre 18 anos e 24 anos.

Os manifestantes, convocados durante esta semana nas redes sociais, concentraram-se em uma praça, saindo depois para as ruas da capital, divididos em vários grupos. Alguns deles acabaram por se envolver em confrontos com agentes da Polícia Nacional.

Na maioria jovens universitários, representantes de partidos políticos e membros da oposição, os manifestantes levavam bandeiras e cartazes com mensagens reivindicando direitos de trabalho adquiridos.

“Que a crise seja paga pelos capitalistas, não pelo povo”, lia-se em alguns dos cartazes dos manifestantes, que gritavam slogans contra a lei que, segundo eles, viola tratados internacionais sobre proteção laboral.

Inicialmente, tentaram ir em direção à sede do Congresso, mas um cordão policial bloqueou a passagem, o que desencadeou confrontos com os agentes, montados a cavalo.

“É uma lei de escravidão”, disse uma jovem, acrescentando ter sido, junto com colegas, agredida pela polícia quando fazia uma marcha pacífica.

Outro grupo, que pretendia ir para a sede do Partido Nacionalista, que está no poder, foi bloqueado também pela polícia, que recorreu ao gás lacrimogêneo. Segundo a imprensa local, vários jovens ficaram feridos.

A nova lei de promoção do trabalho juvenil foi promulgada terça-feira (16) pelo presidente do Peru, Ollanta Humala, e é defendida pelo governo com o argumento de que visa a reduzir o desemprego jovem. Contudo, muitos partidos políticos e organizações civis pediram que fosse revogada, por considerar que promove “o trabalho precário sem direitos nem benefícios”.

O secretário-geral da Confederação de Trabalhadores do Peru, Elías Grijalva, disse, na terça-feira (16), que a organização pretende apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra essa lei e outras que “vão gerar demissões coletivas” no ano que vem.

Os ex-presidentes peruanos Alan García e Alejandro Toledo também criticaram o governo por causa da nova lei, que faz parte de um pacote de medidas destinadas a reativar a economia e voltadas à contratação de jovens entre 18 anos e 24 anos.

A lei, de caráter temporário, com prazo máximo de vigência de cinco anos, prevê o pagamento de salário mínimo dia (US$ 256 ou R$ 665), por oito horas de trabalho, 15 dias de férias, seguro social de saúde e uma indenização por demissão sem justa causa.

Não contempla, porém, o pagamento de compensação pelo tempo de serviço, gratificações anuais ou seguro de vida, constituindo os principais motivos de crítica por organizações laborais ou setores da oposição peruana.