Ministério da Fazenda tentará novo acordo com Estados

BRA01. BRASILIA (BRASIL), 24/05/2014.- El ministro de Hacienda de Brasil, Henrique Meirelles, participa de una rueda de prensa en el Palacio de Planalto en Brasilia (Brasil) hoy, martes 24 de mayo de 2016, para anunciar las medidas que el Gobierno brasileño enviará al Congreso con la intención de limitar el crecimiento del gasto público, entre otras medidas para recuperar la economía del país, que enfrenta una grave recesión. EFE/FERNANDO BIZERRA JR Henrique Meirelles - EFE

Com o objetivo de cumprir o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a renegociação das dívidas dos Estados, o Ministério da Fazenda tentará novamente um acordo com os governos estaduais no começo da próxima semana. Na segunda-feira, 20, os secretários estaduais de Fazenda terão nova reunião com o Tesouro Nacional às 10h e levarão a discussão para os governadores, que devem se encontrar com o presidente em exercício Michel Temer às 15h.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, as negociações têm avançado não apenas em relação à proposta de solução no curto prazo para o endividamento dos Estados, como também na discussão de medidas de longo prazo, de corte de gastos dos governos regionais, que corre em paralelo às tratativas principais. O grupo de trabalho de secretários para discutir as propostas de reformas mais estruturais se reuniu nesta quinta-feira, 16, no Ministério da Fazenda e deu continuidade a esse trabalho.

Há uma semana, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, esteve com os secretários de Fazenda dos Estados e expôs a proposta do governo para o alívio de curto prazo nas contas. Os representantes estaduais, que queriam um período de suspensão integral dos pagamentos das parcelas mensais da dívida por dois anos, não aceitaram a proposta de desconto gradual, que começa em 100% e diminui até chegar a zero após 18 meses.

Para o governo, o desconto nas parcelas mensais pedido pelos governos regionais não deve ser superior a R$ 160 milhões por mês, o que daria uma redução de pagamentos de até R$ 1,92 bilhão por ano a cada Estado. Ana Paula mostrou que o impacto fiscal de R$ 28 bilhões que estava previsto na proposta anterior – que contava com desconto de 40% das parcelas mensais por dois anos – não poderá ser alterado. Esse é o mesmo impacto previsto na nova alternativa colocada pelo Tesouro.

Ana Paula também fechou as portas para nova negociação para a redução do estoque do endividamento. Alguns governos estaduais, como o de São Paulo, apostavam em uma correção do saldo pelo IPCA mais 4%, retroativamente à data de assinatura dos contratos Por outro lado, o Ministério da Fazenda aceitou realizar uma negociação individual com o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão em situação mais delicada de caixa.

A intenção de Temer era ter se reunido com os governadores no dia 9 para selar um acordo, mas a falta de consenso entre os secretários de Fazenda e o Tesouro fez com que o Planalto cancelasse a agenda, que havia sido confirmada por diversos interlocutores do presidente. No dia 27 de abril, o STF deu 60 dias para que governo e Estados encontrem uma saída que acabe com a disputa judicial sobre a dívida dos entes com a União. O prazo acaba em oito dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.