Ministério da Justiça anistia seis mulheres vítimas de perseguição na ditadura

Em sessão de julgamento na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985). Uma das anistiadas no julgamento de hoje, Sandra Carnio, disse que quer hoje “enterrar” essa história.

“Eu tinha 20 anos, quando fui sequestrada pela repressão, pela ditadura militar, e levada para o DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna], e lá sofri todos os maus-tratos que se pode imaginar na vida”, relembrou Sandra, emocionada.

Sandra, que tem hoje 62 anos, contou que foi presa como testemunha, por ter um primo próximo que abrigava pessoas que se opunham ao governo.”Eu também ajudei algumas pessoas vistas como subversivas, e isso tudo aconteceu.” Depois de 12 dias presa, sem dormir, sem tomar banho, sofrendo torturas psicológicas e físicas, Sandra voltou à vinícola onde trabalhava e foi demitida sumariamente. “Eu fui execrada porque passei a ser vista como subversiva.”

Todos os julgamentos de hoje foram de pedidos de anistia para mulheres, como uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo (8). A vice-presidente da comissão, Sueli Bellato, explicou que, quando é anistiada, a pessoa recebe desculpas formais do Estado brasileiro, que reconhece que não deveria ter agido daquela forma no passado. O anistiado também recebe uma reparação financeira, que vai depender de cada caso.

Além de Sandra, foram anistiadas Selma Benjamin, Maria Fernanda Vieira, Raira Pena Cardoso, Jocely Regina Sardão e Selma Bandeira Vale, já falecida.

As indenizações, concedidas retroativamene, variaram entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Com exceção do pedido concedido post mortem, todas as anistiadas receberão remuneração vitalícia calculada individualmente, com base na profissão que exerciam quando foram vítimas da ditadura militar.

Antes do julgamento, a Comissão de Anistia fez uma sessão especial em homenagem a oito mulheres que se destacaram na defesa dos direitos das mulheres e na reconstrução da memória histórica e esclarecimento da verdade de fatos ocorridos durante o período ditatorial no Brasil.

As homenageadas foram Ivete Caribé, membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná; Rosalina Santa Cruz, membro da Comissão da Verdade da PUC/São Paulo; Nadja Brayner, membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara/Pernambuco; Tereza Lajolo, membro da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog/São Paulo; Maria Rita Kehl, membro da Comissão Nacional da Verdade; Tatiana Merlino, membro da Comissão da Verdade do estado de São Paulo Rubens Paiva; Luiza Erundina, integrante da Comissão Parlamentar Memória, Verdade E Justiça da Câmara dos Deputados; e Ivonette Santiago de Almeida, membro da Comissão da Verdade da Anísio Teixeira da Universidade de Brasília (UnB).