Ministério da Justiça pede explicações para supermercados sobre alta dos preços de alimentos

Secretaria Nacional do Consumidor deu 5 dias para que produtores e entidades se manifestem sobre disparada do valor de itens que compõem a cesta básica

  • Por Gabriel Bosa
  • 09/09/2020 16h29 - Atualizado em 09/09/2020 16h39
Agência BrasilCaso haja indícios concretos de abuso de preço, responsáveis podem ser penalizados com multa de até R$ 10 milhões

A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu explicações para entidades que representam os supermercados e produtores sobre a disparada de alimentos que compõem a cesta básica. Em notificação encaminhada nesta quarta-feira, 9, o órgão dá 5 dias para que as partes se manifestem. A Senacon também convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Economia para debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos. A pasta da Justiça também solicitou apoio da equipe econômica para avaliar alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou Juliana Domingues, titular da Senacon. Entre os questionamentos, está o aumento do arroz, que acumula alta de 19,25% no ano, segundo dados do IPCA divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso haja indicio de abusos, o Ministério da Justiça pode investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta tarde com representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para discutir o aumento expressivo dos itens da cesta básica. Hoje pela manhã, o vice-presidente, Hamilton Mourão, relacionou o aumento do preço ao pagamento do auxílio emergencial. Para analistas, o encarecimento dos alimentos é causado pela alta do dólar, o que torna o mercado internacional mais atrativo aos produtores do que as vendas domésticas. O aumento da demanda no exterior por produtos como o arroz, soja e feijão também reflete na elevada dos preços. E uma live nesta terça-feira, 8, Bolsonaro voltou a apelar aos donos de supermercados para que reduzam os preços nas gôndolas.