Ministério da Justiça pede explicações para supermercados sobre alta dos preços de alimentos

Agência Brasil Caso haja indícios concretos de abuso de preço, responsáveis podem ser penalizados com multa de até R$ 10 milhões

A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu explicações para entidades que representam os supermercados e produtores sobre a disparada de alimentos que compõem a cesta básica. Em notificação encaminhada nesta quarta-feira, 9, o órgão dá 5 dias para que as partes se manifestem. A Senacon também convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Economia para debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos. A pasta da Justiça também solicitou apoio da equipe econômica para avaliar alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou Juliana Domingues, titular da Senacon. Entre os questionamentos, está o aumento do arroz, que acumula alta de 19,25% no ano, segundo dados do IPCA divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso haja indicio de abusos, o Ministério da Justiça pode investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta tarde com representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para discutir o aumento expressivo dos itens da cesta básica. Hoje pela manhã, o vice-presidente, Hamilton Mourão, relacionou o aumento do preço ao pagamento do auxílio emergencial. Para analistas, o encarecimento dos alimentos é causado pela alta do dólar, o que torna o mercado internacional mais atrativo aos produtores do que as vendas domésticas. O aumento da demanda no exterior por produtos como o arroz, soja e feijão também reflete na elevada dos preços. E uma live nesta terça-feira, 8, Bolsonaro voltou a apelar aos donos de supermercados para que reduzam os preços nas gôndolas.