Ministério da Justiça reage a delegados e afirma que PF não vai enfraquecer

RIO DE JANEIRO, RJ - 14.11.2014: OPERAÇÃO LAVA JATO - Chegada de agentes com documentos apreendidos na Superintedência da PF no Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (14) mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato. As buscas são concentradas em 11 grandes empreiteiras. Os grupos investigados registraram, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), operações financeiras atípicas num montante que supera R$ 10 bilhões. (Foto: Erbs Jr./Frame/Folhapress) Polícia Federal cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato

O Ministério da Justiça refutou com veemência denúncias dos delegados de Polícia Federal – por meio de sua entidade de classe -, de que o governo está levando a corporação ao sucateamento. Em ofício encaminhado à Associação Nacional dos Delegados da PF nesta quarta-feira, 30, o secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira afirma que “não há qualquer paralisação de projetos ou atividades estratégicas na PF”.

O documento é uma resposta à carta da entidade dos delegados ao ministro José Eduardo Cardozo por meio da qual os profissionais manifestam irritação com o corte de R$ 133 milhões que o Congresso promoveu no orçamento da PF para 2016. Os delegados cobraram reação de Cardozo e exigiram “menos discursos”.

“Ao contrário do que a entidade alegou em ofício dirigido ao ministro de Estado José Eduardo Cardozo, os dados demonstram que nos últimos anos ocorreu o fortalecimento da Polícia Federal”, diz a petição subscrita pelo secretário-executivo do Ministério.

“Desde 2003, o orçamento total da instituição, considerando valores atualizados, aumentou em mais de 43%. De 2011 a 2015, o valor total empenhado para gastos com a Polícia Federal cresceu mais de 25%. Desconsiderando o gasto com pessoal, esse crescimento foi de mais de 32%. E, no próximo ano, o Orçamento da instituição será maior do que o de 2015”, diz o texto.

O Ministério da Justiça classificou, em nota, de “equívocos injustos e absurdos” as informações divulgadas pela direção da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) – a carta da entidade foi subscrita por seu presidente, Carlos Eduardo Sobral e por mais 36 delegados da PF.

Segundo a assessoria de Cardozo, “em 2015, ano de forte restrição orçamentária, a Polícia Federal manteve um orçamento praticamente idêntico àquele executado em 2014”.

Marivaldo Pereira assinala que para garantir a estabilidade orçamentária da PF como meta prioritária do Ministério da Justiça “foi necessário impor cortes significativos em outras áreas e até mesmo uma redução substancial dos gastos de gestão”

O Ministério da Justiça assinala, ainda, “os avanços legais obtidos para melhoria das investigações”. Na resposta aos delegados, por meio de sua assessoria, Cardozo cita a aprovação das leis de Combate às Organizações Criminosas e de Combate à Lavagem de Dinheiro. O ministro também destaca as leis que disciplinam a investigação pelo delegado de Polícia e a que facilita a extradição de criminosos internacionais.

A nota divulgada nesta quarta, 30, diz, ainda. “Embora lamente a recusa da Associação dos Delegados de Polícia Federal em dialogar e o fato de que alguns possam enveredar por embates políticos intermináveis e absolutamente improdutivos, o Ministério da Justiça reafirma a crença no diálogo como melhor caminho para superar desafios e dar continuidade ao intenso processo de fortalecimento que a Polícia Federal tem vivenciado nos últimos anos.”