Ministério do Trabalho quer ação com PRF para fiscalizar jornada de caminhoneiros

Caminhoneiros em greve fecham 24 rodovias federais no país. As imagens são da cidade de Betim (MG). Veja matéria completa em http://bit.ly/1ENhgex Caminhoneiros fecham estradas em MG

O Ministério do Trabalho vai ampliar as ações conjuntas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho nas estradas estabelecida na Lei dos Caminhoneiros. O reforço nas ações foi discutido nesta terça-feira, 28, entre os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra, durante encontro com representantes do Comando Nacional do Transporte (CNT).

O CNT entregou aos ministros documento com reivindicações da categoria. No documento os diretores do CNT, Ivar Luiz Schmidt, Fábio Luis Roque e Cícero Teodoro pediram fiscalização mais rígida no cumprimento das horas de descanso da categoria. O texto diz que, em muitos casos, os motoristas continuam ultrapassando 16 horas de trabalho, sem parada.

A Lei determina que a jornada deve ser de oito horas, admitindo-se a prorrogação por até duas horas extraordinárias ou, se previsto em convenção ou acordo coletivo, por até quatro horas extraordinárias. É vedado ao motorista dirigir por mais de 5 horas e meia ininterruptas. A cada seis horas na condução do veículo, estão previstos 30 minutos para descanso. 

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que estuda reforçar a fiscalização. “Já existe um grupo móvel com participação do ministério que faz essa fiscalização da jornada dos caminhoneiros. Nós vamos planejar mais ações integradas com a Polícia Federal, aliando possivelmente uma campanha preventiva na mídia”, disse. 

O pagamento do exame toxicológico para os motoristas através do Sistema Único de Saúde (SUS) foi outra reivindicação do CNT. Os representantes do movimento argumentam que o custo médio de R$ 400 do exame cria dificuldades financeiras para os caminhoneiros

O ministro Osmar Terra manifestou apoio à inclusão do exame toxicológico no SUS. “Junto com o ministro Ronaldo, nós vamos conversar com o Ministério da Saúde, a quem compete analisar esse pedido. É de fato uma questão de saúde pública e de segurança”, afirmou. 

Sobre os pleitos apresentados na área trabalhista, o ministro Ronaldo Nogueira evidenciou que já criou um grupo de trabalho no ministério. Disse que o propósito é de, em 60 dias, apresentar uma análise da legislação, cujo aprimoramento será definido de forma tripartite.