Ministério Público abre inquérito civil para apurar cobrança por sacolinhas em SP

  • Por Jovem Pan
  • 08/12/2015 12h24
SÃO PAULO, SP, 05.4.2015 – SACOLA-PLÁSTICA – A partir deste domingo (5) vai ser proibido distribuir as tradicionais sacolinhas de plástico branca nos supermercados, elas serão substituídas por sacolas ecológicas (Foto: Dário Oliveira/Código 19/Folhapress)Sacolinhas Plásticas começaram a valer neste domingo (05)

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a cobrança pelas sacolinhas plásticas em mercados em São Paulo. As ONGs Instituto Plastivida Socio Ambiental e SOS Consumidor requisitaram a investigação, pois consideram abusiva a prática comercial das sacolas.

Agora o MP quer apurar as alegações de que o acordo fere o direito do consumidor porque não há ganhos ambientais e a cobrança beneficiaria os supermercados, já que alguns deles vendem as sacolas. Compartilha da premissa a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Ines Dolci.

“O importante é que o consumidor tenha o direito a uma opção e que se saiba o destino dessas sacolinhas. O que se quer apurar é justamente por que o consumidor está pagando sem que tenha ganhos ambientais”, diz. “Também, a cobrança certamente pode estar embutida nos preços dos itens do supermercado”, avalia Dolci.

Desde 2007 o consumidor assiste a essa novela das idas e vindas da sacolinha nos supermercados. Na ocasião, a câmara aprovou uma lei na gestão do então prefeito Gilberto Kassab.

Calejados, muitos consumidores já “largaram mão”. Alguns dizem que reusam sacolinhas de locais que as oferecem gratuitamente. Outra se vê obrigada a comprar. Um outro questiona o argumento ambiental. Ouça no áudio acima.

As sacolinhas verdes e cinzas são distribuídas nos mercados paulistanos desde o dia 5 de abril, quando passou a valer a lei municipal que proíbe a distribuição das antigas sacolinhas descartáveis, derivadas de petróleo.

Vale lembrar que junto com a lei vieram as instruções de descarte consciente. É proibido jogar lixo orgânico na sacola verde. Quem desobedecer pode receber advertência. Se reincidir, a multa chega a R$ 500,00.

Mas a coleta seletiva, que justificaria essa mudança, ainda é bem tímida na cidade.

Com informações da repórter JP Carolina Ercolin