Ministério Público e Fundação Casa discordam sobre reincidência de adolescentes infratores

Adolescentes na Fundação Casa - antiga Febém

O Ministério Público de São Paulo e a Fundação Casa trocam farpas sobre processo educativo dos menores e divergem no conceito de reincidência.

A promotoria alega que a antiga Febém está falida e argumenta que 54% dos internos retornam ao mundo do crime. Com um total de 10 mil adolescentes, a superlotação também é apontada como um dos graves problemas da instituição.

O promotor da infância e juventude, Fábio José Bueno, avalia que a estrutura atual da Fundação Casa não socializa ninguém.

“O que se faz hoje é um atendimento superficial, de pouca duração, e o resultado disso é insatisfatório, e o que demonstra isso é o índice de reincidência”, avalia Bueno.

O promotor critica que a presidência da Fundação Casa considera reincidentes apenas aqueles que passam pela internação duas vezes. Sendo que, na prática, “a grande maioria dos internos é reincidente, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente só permite a internação de quem seja reincidente ou tenha praticado um ato infracional com violência”, explica.

Bueno reconhece, por outro lado, que a antiga Febem evoluiu depois do processo de descentralização iniciado há 10 anos.

Em entrevista a Thiago Uberreich, a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, diz estranhar as críticas do Ministério Público. Giannella garante que juízes e promotores visitam as unidades e a avaliação “na maior parte das vezes” é positiva.

A presidente da instituição reconhece a superlotação de 15%, mas tenta amenizar: “Nós temos uma autorização do Tribunal de Justiça para atuar com essa capacidade acima, mas eu quero deixar muito claro que essa capacidade de 15% significa 8 adolescentes a mais, 7 adolescentes a mais; não é que a gente está falando de 15% de mil ou de 500, mas de 15% de 50, de 60 meninos”.

De acordo com a presidente da Fundação Casa, a reincidência é de 15% e não de 54% como aponta o Ministério Público. Berenice Giannella acrescenta que, em nove anos, o governo paulista construiu 71 unidades para o processo de descentralização.