Ministério Público pede condenação de ex-presidentes da Valec e de mais seis

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/06/2016 12h33

O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins. 

O grupo é acusado de crime de peculato, isto é, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas. Na ação penal, o MPF aponta que, juntos, eles desviaram o equivalente a R$ 23,1 milhões da estatal, enquanto discutiam a execução do contrato de obras. 

Entre os denunciados, estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, que já chegou a ser preso, após operações realizadas pela Polícia Federal, em 2011. Os demais envolvidos ligados à companhia são Lucas do Prado Netto, diretor administrativo e financeiro, André Luiz de Oliveira, superintendente de construção e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, diretor técnico da empresa SPA Engenharia.

A pena varia de dois a doze anos de reclusão e pagamento de multa. O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, na própria capital federal.

Segundo o órgão, o desvio milionário ocorreu na execução de um contrato para a realização de trilhos de ferro da Norte-Sul entre os municípios de Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre. A Valec está com todas as suas construções paralisadas por embargos judiciais.