Ministérios vão apresentar a Temer proposta de obras prioritárias em 20 dias

Brasília, DF, Brasil: O Presidente interino Michel Temer anuncia a nova norma do Programa Minha Casa Minha Vida em cerimônia no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Michel Temer - Agência Brasil

Após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, e o chamado Núcleo de Infraestrutura, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou em entrevista que ficou acertado que, no prazo de 20 dias, as pastas apresentarão ao presidente uma proposta de priorização de obras de infraestrutura. “Discutimos a situação de obras inacabadas e a priorização de obras”, afirmou Dyogo. “Faremos uma discussão com ministérios sobre quais são as obras prioritárias.”

Segundo o ministro, “de início”, ficou estabelecido que os esforços serão concentrados para mapear e retomar as obras inacabadas de até R$ 10 milhões. “Esse conjunto soma um volume de duas mil obras, com um custo remanescente de R$ 2 bilhões”, disse Dyogo, que destacou que se trata de pequenas obras. 

De acordo com o ministro, todos os setores relacionados a infraestrutura – saneamento, eletricidade, portos, aeroportos – passarão por esse processo de avaliação para que sejam definidas as obras a serem retomadas e as que serão priorizadas. 

Dyogo afirmou ainda que as obras serão identificadas e priorizadas “dentro do espaço orçamentário disponível na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Será feito priorização das obras mais importantes, e as demais obras serão adaptadas dentro da disponibilidade orçamentária.”

Questionado sobre os problemas em relação às obras na Vila Olímpica no Rio, Dyogo afirmou que o tema será tratado em reunião nesta tarde com a Casa Civil e que “é mais salutar que haja manifestação do governo” sobre o assunto depois deste encontro.

Meta fiscal

Dyogo afirmou que o governo trabalha para cumprir a meta fiscal e não descarta a adoção “de novas medidas que sejam necessárias para garantir o cumprimento da meta”, sem, contudo, detalhar que medidas adicionais se referia. “Não vamos antecipar medidas”, afirmou. “Faremos tudo que tiver ao nosso alcance para cumprir a meta”, completou. 

Indagado sobre a decisão do governo de não fazer o contingenciamento de despesas no último relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, Dyogo afirmou que “temos uma meta a perseguir, o resultado dessa meta depende da evolução das receitas e despesas”. Nesse relatório não temos nenhuma dúvida de que é viável e factível o cumprimento da meta deste ano”, afirmou. 

O ministro disse que as estimativas atuais do governo apontam “para a certeza de que a meta será cumprida” e ao anunciá-la o governo deixou claro que havia espaço para a absorção de riscos fiscais. “O que dissemos lá atrás, quando anunciamos a meta, foi deixar bastante claro e transparente que nós deixamos também reserva para a absorção de riscos fiscais.”