Ministra minimiza maior trabalho infantil na Pnad, mas alerta sobre Bolsa Família

Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, minimizou nesta sexta-feira (13) o aumento do trabalho infantil em 2014 e disse que a tendência no Brasil é de queda. Reforçou, entretanto, que um corte no Bolsa-Família teria um forte impacto no aumento da pobreza e, consequentemente, levaria mais crianças ao trabalho. 

Segundo ela, o corte de R$ 10 bilhões no programa, como tem proposto o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retiraria o benefício de 23 milhões de pessoas. “Desses, 11 milhões são crianças, acho (que o corte) teria impacto não só no nível de renda da população pobre, na extrema pobreza, como a gente teria no curto prazo impacto no trabalho infantil e impacto na presença das crianças na escola”, afirmou.

Para Tereza, não há nenhuma explicação que justifique ter aumentado o número de crianças trabalhando no ano passado e atribuiu a uma base comparativa mais forte em 2013. “Tem que olhar, investigar e normalizar a curva. Talvez 2013 seja o ponto fora da curva e não 2014, uma reversão da curva. Não acredito que a gente está tendo uma reversão da curva do trabalho infantil porque a gente tem ações (nessa área)”, disse. 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2014), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País registrou um aumento no trabalho infantil em 2014. O número de pessoas de 5 a 17 anos ocupadas cresceu 4,5%, o equivalente a 143,5 mil crianças e adolescentes a mais nessa condição. 

Segundo a ministra, apesar dessa alta no ano passado, o histórico do trabalho infantil no País apresenta uma “tendência de queda consistente” e as ações do governo têm surtido efeito. “Conseguimos debelar as formas mais visíveis do trabalho infantil”, afirmou, destacando o uso de mão de obra de crianças em carvoarias e indústrias. 

A principal forma de trabalho infantil atualmente, destacou Campello, é na agricultura familiar e trabalho doméstico. “E não tem uma forma, a não ser com denúncia, de chegar (a fiscalização)”, explicou. Para a ministra, é preciso que haja uma transformação cultural no Brasil, pois muitas vezes o trabalho infantil ligado a agricultura é de forma auxiliar, do filho trabalhando com o pai. “Tem uma questão cultural que é o grande desafio do Brasil agora, é enfrentar essas formas (de trabalho infantil) que são em algumas partes aceitáveis”, disse, citando que para seu avó italiano antigamente era orgulho ter os filhos jovens trabalhando na lavoura. 

População

Entre os destaques da Pnad 2014, o IBGE captou que o Brasil tinha 203,2 milhões de residentes no ano passado, o que significou um crescimento populacional de 0,9% em relação a 2013, ou 1,7 milhão de pessoas.

A faixa de 60 anos ou mais já corresponde a 13,7% dos brasileiros – em 2004, o índice era de 9,7%. A participação do grupo etário até 24 anos foi de 38%, 0,8 ponto porcentual a menos do que em 2013. Os dados foram coletados no mês de setembro.

Mulheres representam 51,6% da população; pretos e pardos são 53,6% (de acordo com autodeclaração de cor/raça). Até os 19 anos, os homens são maioria; após essa idade, as mulheres passam à frente.

Norte e Centro-oeste foram as regiões que apresentaram as maiores variações de população residente na comparação com 2013, 1,4% e 1,5%. A menor está no Nordeste, 0,7%. O maior contingente populacional reside no Sudeste, 85,3 milhões de pessoas, e o menor, no Centro-oeste, 15,3 milhões. 

Analfabetismo

As taxas de analfabetismo e de analfabetismo funcional (proporção de pessoas acima de 15 anos com menos de quatro anos de estudo) seguem em queda no País, mas ainda é alta entre idosos: quase um quarto da população brasileira com mais de 60 anos não sabe nem ler nem escrever, revelou a Pnad.

De 2013 para 2014, a taxa de analfabetismo desceu de 8,5% para 8,3%, ou 13,2 milhões de pessoas. A de analfabetismo funcional caiu de 18,1% para 17,6% – a série histórica do IBGE mostra que, em 2001, o patamar de analfabetismo funcional era de 12,4%. Entre os idosos, a primeira passou de 24,3% para 23,1%. São pessoas que não tiveram oportunidade de se alfabetizar na infância, e que, com o passar dos anos, também não o fizeram.

O número médio de anos de estudo dos brasileiros com dez anos ou mais passou, de 2004 a 2014, de 6,5 para 7,7. No Sudeste, chega a 8,4; no Nordeste, é de 6,6. Mulheres vão mais à escola – a média é de 8 anos, contra 7,5 dos homens – e têm proporção menor de analfabetos (7,9%, ante 8,6% dos homens).

Em relação ao nível de instrução dos adultos, não houve mudança significativa de 2013 para 2014: 43,7% da população de 25 anos ou mais têm fundamental incompleto ou menos de um ano de estudo.

Pré-escola

Um ano depois de sancionada a lei que antecipou a entrada das crianças na escola dos 6 para os 4 anos, cresceu a taxa de escolarização nessa faixa etária: o índice era de 81,4% em 2013 e passou a 82,7% em 2014, conforme a Pnad. Em 2007, o taxa era de 70%, o que significa que o crescimento foi de 18%.

Segundo o levantamento do IBGE, este foi o maior aumento da taxa de todas as faixas etárias, na comparação com o ano anterior.

Há diferenças regionais: no Norte, o índice é de 70%; no Nordeste, 87,7%. Os dados podem estar ligados à maior inserção da mulher no mercado de trabalho – como não pode mais ficar com os filhos em casa, ela busca creches e pré-escolas.

A alteração na Lei de Diretrizes e Bases, que prevê também a oferta, por Estados e municípios, de oferta de educação básica gratuita a partir dos 4 anos, foi sancionada em abril de 2013, mas a obrigatoriedade vale apenas a partir de 2016.

Das crianças entre 6 e 14 anos, 98,5% vão à escola no Brasil. Em todas as idades, a proporção das que frequentam escola pública é de 75,7%. Quando se chega à universidade, o índice cai para 24,6%. No Sudeste, esse patamar é de 19,8%.

Rede de esgoto

Segundo a pesquisa, dos 67 milhões domicílios brasileiros, 63,5% contam com rede de coleta de esgoto. A proporção quase não aumentou de 2013 para 2014 (era 63,4%). A conexão à rede de abastecimento de água foi verificada em 85,4% das residências. 

Já a coleta de lixo chega a 89,8% dos lares e a iluminação elétrica, a 99,7%. A cobertura de todos os serviços foi ampliada no período.

Do total de domicílios, 73,7% eram próprios. A pesquisa revelou uma queda em 2014 de 0,6 ponto porcentual nesse tipo de imóvel e também um acréscimo na mesma proporção no número de domicílios alugados. 

Internet

A Pnad do IBGE revelou também que mais da metade da população brasileira usa a internet. De 2013 a 2014, houve crescimento de 11,4% no total de pessoas conectadas: a proporção passou de 49,4% para 54,4%, ou 9,8 milhões de usuários a mais. 

São pessoas que estão acessando a partir de telefones celulares, cujo número cresceu 4,9% no período. O IBGE estima que 136,6 milhões de brasileiros de dez anos ou mais tenham um celular nas mãos, o que significa 77,9% da população, ante 75,2% em 2013.

Em 56,3% de domicílios, o telefone fixo foi desligado e o celular já é o único telefone disponível, um aumento de 2,3 pontos porcentuais em relação ao ano anterior. Isso se verificou notadamente no Norte e no Nordeste. Em todo o País, só 2,4% das residências contam apenas com o fixo; em 2013, eram 2,7%.

O microcomputador, seja desktop ou notebook, também está menos presente nos domicílios, na esteira da popularização dos smartphones. Em 2013, estava em 48,9% das residências; em 2014, em 48,5%.

Máquina de lavar roupa

De acordo com a Pnad do IBGE, fogão, geladeira e televisão estão em quase a totalidade dos lares brasileiros – em 98,8%, 97,6% e 97,1%, respectivamente, do total de domicílios. Já a máquina de lavar roupa é o eletrodoméstico que segue como grande objeto de desejo das famílias, com crescimento de 5,1% no número de domicílios que possuem o equipamento de 2013 para 2014: 39,3 milhões de domicílios, ou 58,7% do total, possuem uma.

A explicação para a procura pelas lavadoras também é a maior entrada das mulheres no mercado de trabalho, o que reduz seu tempo de dedicação às tarefas domésticas, tradicionalmente femininas no Brasil.

A Pnad 2014 mostrou que os domicílios brasileiros têm menos freezers, aparelhos de rádio e de DVD do que no passado. Já carros e motocicletas foram mais encontrados nas residências do que em 2013: o número absoluto dos imóveis com ao menos um automóvel cresceu 6,7%, com maior aumento no Norte e no Nordeste As motocicletas tiveram crescimento semelhante, de 6,4%. A proporção de domicílios com carro é de 45,3%; com moto é de 21,2%.