Ministro Afif: arrecadação com o Simples cresce a taxas chinesas

SÃO PAULO,SP,13.05.2013:DILMA/JOACHIM GAUCK/ENCONTRO - O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos durante encontro da Presidente da República, Dilma Rousseff e o Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck no World Trade Center, em São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira (13). (Foto: Gabriela Biló/Futura Press/Folhapress) Guilherme Afif Domingos

O ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, afirmou há pouco que o Simples caminha no sentido inverso ao da arrecadação tributária nacional e da geração de emprego. Ele assinalou que o programa cresce a “taxas chinesas” de 7% ao ano e contrata mais de três milhões de por meio de pequenas e microempresas. 

A adesão ao programa cresceu em 125% no início deste ano, se comparada ao mesmo período de 2014, segundo as estatísticas do ministro. Ele reafirmou que o tratamento diferenciado é fundamental diante da demora dos processos no País: são gastos 102 dias no Brasil para a abertura de empresa; nos EUA, apenas 4. “O Estado já dispõe de todas as informações, falta o processo, o cidadão deixa de realizar e busca alternativas fora do mercado formal”, disse.

Criado em 2006, o regime compartilha procedimentos de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda segundo Afif, mais de 5 milhões de empreendedores aderiram ao Simples só no início do ano. 

O ministro acredita que o código comercial, em analise na Casa, pode servir de “alívio geral ao ‘custo Brasil’. O projeto simplifica e reduz custos, garante maior proteção para as empresas, cujo nome passa a ser protegido no âmbito nacional e regulamenta fiscalização dos órgãos públicos sobre os negócios.