Ministro da Justiça irá propor novas medidas de combate à violência doméstica

Violência doméstica

O Ministro da Justiça vai propor novas medidas de combate à violência doméstica aos secretários de segurança pública de todo o Brasil.

Uma das propostas que será apresentada por Alexandre de Moraes nesta terça-feira (31) quer tornar, por exemplo, mais rígida a punição para quem divulgar material pornográfico na internet.

Em uma agenda na capital paulista, o ministro afirmou que a revisão de algumas distorções era um projeto antigo de sua autoria, que acabou protelado quando assumiu a cadeira em Brasília.

Moraes afirmou ainda já ter adiantado o assunto com o secretário do Rio, José Mariano Beltrame, na semana passada após o caso do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos.

“Agora eu quero ampliar para o Brasil todo a relação do combate da violência doméstica com os homicídios. Não só os homicídios de mulheres. Às vezes, a mulher é agredida por anos e num determinado momento reage e ela acaba matando. Ou seja, ela é duplamente penalizada. em outras vezes, o filho em socorro da mãe, vê a mãe apanhando e acaba cometendo um crime”, disse.

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho não está descartada a hipótese de incorporar a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos no Estado.

Desta forma, será possível ter um olhar mais atento a crimes que possam ser fruto de sexismo. “É um possibilidade. vamos tratar de todas essas matérias e também ações permanentes que a segurança pública mantém envolvendo suas polícias. mensalemnete nos reunimos para tratar dessasmanchas criminais e, com isso, vamos desenvolvendo mecanismos que possam evitar não só esse tipo de crime, mas todo tipo de incidência criminal em São Paulo”, explicou.

Um mapeamento de casos de abusoestá em andamento no Estado e, até agora, houve a constatação de que grande parte dos estupros acontece no âmbito de pessoas conhecidas. De acordo com o Barbosa Filho, isso dificulta a prevenção do crime.

*Informações da repórter Carolina Ercolin