Ministro da Justiça volta atrás e admite que RR pediu ajuda para presídios

Brasília- DF- BRaisl- 29/09/2016- O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa da abertura da reunião do Conselho Nacional dos secretários de justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ/Foto:Isaac Amorim/MJC Alexandre de Moraes - Fotos Públicas

Após afirmar que o Estado de Roraima não havia pedido ajuda do governo federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou atrás e admitiu que foi procurado pela governadora Suely Campos para tratar do assunto.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes teve uma audiência com a governadora no dia 11 de novembro, e foi informado de que ela encaminharia ofícios solicitando o envio da Força Nacional para cuidar da “administração do sistema prisional”. 

O ministro, porém, disse à governadora que a Força Nacional não poderia atuar dentro dos presídios, somente se houvesse a “necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública”.

A nota também afirma que foram liberados, na ocasião, R$ 13 milhões a Roraima “para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos Estados.

Na manhã desta sexta-feira, 6, ao ser questionado sobre um ofício em que o governo federal negava o envio da Força Nacional para o Estado, Moraes afirmou que o pedido da governadora de Roraima tinha como objetivo atender a questão da segurança pública em geral, e não a situação dos presídios.

“Roraima solicitou o envio da Força Nacional para fazer segurança pública, não para fazer segurança penitenciária. Na época, mandamos uma comissão e o pedido foi feito em virtude da questão dos venezuelanos, da entrada maior deles. Nós mandamos para lá a comissão para verificar a situação e aumentamos o efetivo da Polícia Federal, mas não havia necessidade da Força Nacional”, disse em entrevista no Palácio da Planalto.

No ofício enviado ao ministro em novembro e que veio à público nesta sexta, a governadora de Roraima, porém, pede explicitamente “apoio” do governo federal “em virtude das proporções dos últimos acontecimentos do Sistema Prisional do Estado de Roraima”.

O ministro, que iria a Boa Vista acompanhar a situação após o massacre que deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, cancelou a viagem. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a própria governadora havia afirmado que a situação estava sob controle e que não precisava de ajuda do governo federal neste momento.