Ministro diz que Governo não tem como abrir mão de R$ 25 bi de renúncia fiscal

Joaquim Levy deu palestra em Florianópolis neste sábado (16)

Joaquim Levy em Florianópolis

O governo não tem como abrir mão, este ano, de R$ 25 bilhões de renúncia fiscal relativa à desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. A afirmação foi feita agora há pouco pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participa de uma reunião da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara deve analisar na noite desta terça-feira (19) o projeto do governo que aumenta as alíquotas pagas pelas empresas sobre o faturamento anual para financiar a Previdência Social (PL 863/15). O projeto faz parte do ajuste fiscal do governo. A sobrecarga vai reduzir a renúncia deste ano.

As empresas que pagam a alíquota de 1% sobre o faturamento vão pagar, segundo o PL 863, 2,5%. As que recolhem 2% passarão a desembolsar 4,5% de alíquota. Cerca de 80 mil empresas de médio e grande porte se beneficiaram com a desoneração da folha. De acordo com Levy, elas correspondem a menos de 2% das empresas do País.

O ministro afirmou aos deputados que a meta do governo nos próximos anos é reduzir à metade a renúncia provocada pela desoneração da folha de pagamento. “É lógico que isso é um esforço para as empresas, mas a gente não pode dar R$ 25 bilhões agora”, disse o ministro.

Falando num tom incisivo, ele disse que o que está em jogo é o financiamento da Previdência Social. “Se as empresas não conseguem pagar a Previdência, quem vai pagar?”, questionou. Ele ressaltou que mesmo com a majoração da alíquota, as empresas continuarão pagando um percentual superior ao das que fazem parte do Simples.

Levy pediu apoio aos deputados ao que ele chamou de “momento de travessia”. Neste momento ele está sendo questionado pelos parlamentares.