Ministro do Supremo critica pacote tributário do governo: “carga já bateu no teto”

Em entrevista à Jovem Pan nesta quinta (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou o pacote de aumento de impostos anunciado no começo da semana, sobre a gasolina e as indústrias atacadista e de cosméticos.

“Temos uma carga tributária que, ao meu ver, já bateu no teto. O brasileiro não suporta mais o acréscimo de tributos”, avaliou.

“Qualquer porcentagem maior que venha ressoa como confisco”, disse em referência a outra entrevista polêmica que deu recentemente ao jornal O Globo.

Ele explicou o que quis dizer: o indivíduo recebe o aumento no salário correspondendte à inflação (que nã verdade não é um aumento real, apenas repõe as perdas da inflação), mas a tabela do imposto de renda foi ajustada. Assim, uma pessoa que não pagava imposto de renda pode subir de faixa e passar a pagar.

Mensalão x petrolão

Respondendo a questão do historiador Marco Antonio Villa, Mello também fez prognósticos sobre o julgamento do petrolão. A ação deve ser apresentada ao STF em fevereiro.

No caso do mensalão, foram necessárias várias sessões do Supremo para o acolhimento da denúncia e julgamento, o que barrou diversas outras pautas.

Mello acredita que a história no caso do petrolão não vai se repetir. Ele vislumbra que apenas em “uma tarde” a denúncia será recebida. “Todos nós estamos muito curiosos para perceber a extensão da delação premiada”, disse ainda o ministro, uma vez que a partir da entrega da papelada, o conteúdo das delações poderá ser publicado.

Diferente do mensalão, o julgamento do escândalo da Petrobras não será julgado por todos os ministros do Supremo, mas por uma “turma” composta de cinco ministros. Em maio de 2014, o STF altrou a regra no regimento interno fazendo com que ações contra parlamentares sejam conferidas apenas por parte dos ministros da corte máxima do país.