Ministro espanhol diz que processo participativo na Catalunha é “inútil”

Madri, 9 nov (EFE).- O ministro da Justiça da Espanha, Rafael Catalá, afirmou neste domingo que a consulta popular sobre a soberania realizado na região da Catalunha é uma “simulação inútil e estéril”, sem validade democrática e que só serve para piorar a divisão entre os catalães.

Catalá se pronunciou ao término do processo participativo convocado pelo governo regional da Catalunha neste domingo. Para o Executivo espanhol, a votação deste domingo foi uma “propaganda política, organizada por forças partidárias da independência e carente de qualquer tipo de validade democrática”.

O ministro acusou o presidente regional, Artur Mas, de ter promovido a votação para “ocultar seu fracasso” de não ter conseguido realizar a verdadeira consulta e lembrou que a procuradoria reúne dados para ver se existem responsabilidades penais e, se for o caso, exercer nos próximos dias as ações legais que correspondam à ocasião.

Catalá lembrou que a Espanha é um regime democrático consolidado, com liberdade de expressão e manifestação, e no qual as consultas à cidadania são regidas por estritas normas para garantir a imparcialidade e a legalidade, dois requisitos que não foram levados em consideração neste domingo.

Segundo o ministro, a votação foi realizada à margem de qualquer quadro jurídico e não tem amparo nem nas leis catalãs nem em um decreto de convocação. Catalá afirmou que os responsáveis pela consulta renunciaram à neutralidade, “transformados em juiz e parte do processo” e sem sequer garantir a igualdade dos catalães.

Para este domingo, o governo regional da Catalunha, partidos soberanistas e entidades sociais convocaram os cidadãos para se pronunciarem sobre uma eventual independência da região do nordeste da Espanha em uma convocação que foi suspensa pelo Tribunal Constitucional. EFE