MP pede que paciente em estado vegetativo na França seja mantido com vida

  • Por Agencia EFE
  • 29/09/2015 20h41

Paris, 29 set (EFE).- A representação do Ministério Público (MP) perante o Tribunal Administrativo de Châlons-en-Champagne, na França, se pronunciou nesta terça-feira a favor de manter Vincent Lambert com vida, o paciente em estado terminal há oito anos que se transformou em símbolo da luta pela eutanásia no país.

Os juízes estudaram hoje o requerimento aberto por um sobrinho do paciente, que pedia que a decisão dada em junho pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinando o início do procedimento de fim de vida do paciente fosse aplicada. A resolução não foi cumprida pelos médicos do Hospital Universitário de Reims, com o argumento de que “as condições de serenidade e segurança não são cumpridas”.

O caso de Vincent Lambert ilustra o debate sobre a legalização da eutanásia na França. Em coma profundo desde setembro de 2008, depois de sofrer um acidente de moto, o enfermeiro psiquiátrico de 39 anos tem sua vida vinculada às decisões dos tribunais, que assistem a uma disputa familiar.

De um lado, sua esposa e a maior parte de seus sobrinhos, que se apegam a seus desejos, manifestados em vida, de não viver artificialmente. Por outro lados estão seus pais, que acreditam que o filho deve ser mantido vivo, apesar de não emitir qualquer sinal externo de consciência.

A batalha entre os dois lados da família parecia ter chegado ao fim quando o Tribunal de Estrasburgo se pronunciou a favor da decisão da equipe médica de desconectar Lambert. Mas esse grupo mudou e os novos profissionais, após expressarem inicialmente a intenção de aplicar a sentença de Estrasburgo, voltaram atrás. Eles demandaram a realização de um novo estudo do estado do paciente, ou seja, começar do zero.

Perante essa decisão, o sobrinho do paciente interpôs um processo que foi estudado hoje, exatamente oito anos depois do acidente. Após ouvir os advogados das partes e a opinião do Ministério Público, os juízes de Châlons-en-Champagne julgarão o caso e irão se pronunciar em até três semanas. EFE