MPE abre inquéritos para apurar falta de merenda

Agência Brasil Mais de 10% da população brasileira estava em situação de vulnerabilidade social entre 2021 e 2022

O Ministério Público Estadual abriu duas investigações para apurar a falta de merenda nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e o relacionamento entre as instituições e seus alunos. Os inquéritos são do promotor de Justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc).

Na investigação sobre as merendas, o promotor considera alegações dos estudantes, veiculadas pela imprensa, de que “a alimentação não seria ofertada em toda a rede e que, em boa parte das Etecs, a oferta se resumiria à denominada merenda seca, pouco nutritiva” e que, “em razão de impasse na solução de referido problema, estudantes teriam ocupado prédios administrados pelo Centro Paula Souza”. Assim, ele enviou sete questionamentos ao Centro Paula Souza, que tem 15 dias para responder.

Já na apuração sobre a relação entre entidades e alunos, o promotor investigará “a falta de normatização e institucionalização de práticas de gestão democrática, nos termos do que determinam a Constituição e o Plano Nacional de Educação”. O promotor considera, neste caso, entre outros argumentos, que neste ano “ressurgem manifestações de estudantes com ocupações em escolas da rede pública, subordinadas à Secretaria Estadual de Educação e também ao Centro Paula Souza, autarquia do Governo do Estado de São Paulo que administra as escolas técnicas estaduais”.

A Secretaria de Estado da Educação e o Centro Paula Souza foram procurados para comentar as investigações, mas ainda não enviaram resposta.