MPF investiga suspeita de desvio em obra da Marginal Tietê

O Governador Geraldo Alckmin , acompanhado de Dona Lu, Alaide Quercia, chega para inauguracao da Ponte Estaiada Orestes Quercia, que contou com a presença do Vice Presidente Michel Temer. Local: São Paulo/SP Data: 27/07/2011 Foto: José Luis da Conceição Marginal Tietê - José Luis da Conceição/ GOVESP

O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador financeiro Adir Assad e para o advogado Rodrigo Tacla Duran – alvos da 36.ª fase da Operação Lava Jato – por dois consórcios e empreiteiras que executaram as obras de ampliação da Marginal do Tietê, na capital paulista, entre 2009 e 2011.

Os repasses constam de relatórios anexados pela Procuradoria da República em Curitiba no pedido de busca e de prisões que embasaram a ação da Polícia Federal, batizada de Dragão. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de “operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras”. 

A obra que ampliou as pistas da Marginal foi resultado de um convênio entre o governo de São Paulo, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a Prefeitura na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer.

Os consórcios Nova Marginal Tietê (Delta Engenharia e Sobrenco) e Desenvolvimento Viário (EIT e Egesa) foram contratados pela estatal paulista Dersa, responsável pela licitação, por um valor total de R$ 816,9 milhões. Os repasses considerados suspeitos pelos procuradores foram feitos diretamente para três empresas ligadas a Assad e para um escritório de advocacia de Duran.

Investigadores concluíram que empresas ligadas aos operadores “revelaram-se pessoas jurídicas sem funcionamento real, ou seja, sem estrutura física ou pessoal para prestar os serviços pelos quais foram contratadas”. “Em outros termos, revelaram-se como meras pessoas jurídicas interpostas em operações de lavagem de capitais”, afirma o relatório do MPF. 

Alvo de mandado de prisão na 36.ª fase da Lava Jato, Duran não foi localizado e foi incluído na lista da Interpol como foragido Assad já estava preso na capital paranaense desde agosto por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele foi investigado também na Operação Monte Carlo, em 2012, por relações com a Delta e Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Formado pela Delta e Sobrenco, o Consórcio Nova Marginal Tietê recebeu ao todo R$ 360 milhões para a execução do lote 2 que previa a abertura de vias da Ponte das Bandeiras, no centro, até a Rua Ulisses Cruz, perto do Parque do Piqueri, na zona leste. O consórcio repassou R$ 37 milhões para a Legend Engenheiros Associados, empresa ligada a Assad.

Já o Consórcio Desenvolvimento Viário ficou responsável por obras em 18,32 km, considerando os dois sentidos da via, entre a Ponte da CPTM e a Ponte das Bandeiras. Para isso, recebeu R$ 456,9 milhões da Dersa. Conforme o MPF, a associação entre a EIT e Egesa pagou à JSM Engenharia e Terraplenagem R$ 20,8 milhões e R$ 16,1 milhões à SM Terraplenagem, ambas vinculadas a Assad. O grupo EIT repassou ainda R$ 11,9 milhões à JSM Engenharia e outros R$ 3,7 milhões ao escritório de advocacia de Duran. 

A força-tarefa em Curitiba investiga se os pagamentos efetuados pelos consórcios e por empresas líderes estão relacionados a desvios na obra da Nova Marginal. Caso a suspeita se confirme, a investigação deve ser encaminhada para a Procuradoria da República em São Paulo. Os procuradores já apuraram que em um período que compreende os pagamentos dos consórcios da Nova Marginal para pessoas jurídicas ligadas a Assad, entre 2007 e 2010, empresas do operador fizeram aportes de R$ 17 milhões para a Econocell, vinculada a Duran.

Denúncia

O Consórcio Nova Marginal já foi alvo de denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, responsável pela acusação formal, o consórcio recebeu aditivos irregulares de R$ 71 milhões. A denúncia foi encaminhada à 14.ª Vara Criminal de São Paulo. O dono da Delta, Fernando Cavendish, Assad e outras quatro pessoas foram acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia não atinge agentes públicos ou servidores do Estado.

Cavendish, que está preso no âmbito da Operação Saqueador (desdobramento da Monte Carlo), negocia um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na proposta de colaboração, o empresário relacionou pagamentos às empresas de Assad a repasses a agentes públicos e citou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza – que foi um dos responsáveis pela assinatura do contrato pelo governo paulista.

Defesas

A Dersa informou que todos os pagamentos referentes às obras do empreendimento Nova Marginal Tietê foram realizados diretamente aos consórcios contratados e nenhum pagamento foi efetuado às empresas de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. “A Dersa não realizou nenhum pagamento às empresas denunciadas.”

O ex-diretor da autarquia estadual Paulo Vieira Souza disse que nunca manteve contato com as empresas de Assad e Duran.

A assessoria do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que na época a Prefeitura apenas “prestou apoio técnico e logístico, conforme previsto na legislação, desde o início até a conclusão” das obras. 

A reportagem procurou Antonio Figueiredo Basto e Miguel Pereira Neto, respectivamente, advogados da EIT Engenharia e de Assad, mas eles não responderam. A defesa de Fernando Cavendish e da Delta não foi localizada. A reportagem não conseguiu contato nesta terça-feira, 15, com a Egesa e a Sobrenco. Procurada, a assessoria do ministro José Serra não havia respondido até a conclusão desta edição.