Advogado de Abdeslam pede anulação de julgamento por tiroteio com polícia
O advogado de Salah Abdeslam, único terrorista que sobreviveu aos atentados de Paris de novembro de 2015, pediu nesta quinta-feira a anulação do processo por um tiroteio com a polícia em Bruxelas com base em erros de procedimento relativos aos idiomas utilizadas pelos juízes de instrução.
Na ausência do indiciado, que decidiu não comparecer hoje à sessão, o advogado Sven Mary afirmou perante o Tribunal Correcional de Bruxelas que um juiz de instrução de fala flamenga redigiu um regulamento em francês quando, segundo sua interpretação da lei, deveria de tê-lo feito em flamengo.
“Nossos colegas franceses terão dificuldade para entender porque é algo belgo-belga”, ironizou o advogado.
Mary também falou sobre problemas técnicos de jurisdição no processo em que estão indiciados o francês de origem marroquina Salah Abdeslsam, de 28 anos, e seu cúmplice tunisiano Sofien Ayari, de 24, por disparar em Bruxelas com fuzis de assalto e ferir três polícias em 15 de março de 2016.
O advogado criticou também que se possa catalogar de “ato terrorista” aquela troca de tiros com as forças da ordem no bairro bruxelense de Forest, na qual também participou o argelino Mohamed Belkaid, de 35 anos e abatido no confronto.
A promotoria pede para Abdeslam e Ayari 20 anos de prisão, a pena máxima para os fatos julgados.
Antes da alegação por escrito de defesa, o advogado de Abdeslam lembrou que seu cliente disse na audiência da segunda-feira passada que não tinha medo do tribunal porque o único que pode julgá-lo é Alá.
Ayari, por sua parte, se apresentou perante o tribunal, mas exerceu seu direito a não tomar a palavra.
Sua defesa sustentou que não há provas de que ele disparou contra a polícia como afirma a promotoria, embora esta tenha ressaltado na segunda-feira que não importa quem apertou materialmente o gatilho, porque considera ambos “coautores” de tentativa de homicídio com caráter terrorista.
A advogado Laura Séverin também argumentou que não houve premeditação, uma vez a decisão de disparar contra os agentes foi tomada no momento em que tentaram entrar no apartamento.
A promotora Kathleen Grosjean, no entanto, considera que todas as operações da célula terrorista do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) com base em Bruxelas estavam premeditadas e tinham como objetivo “desestabilizar o país”.
Quatro dias após a detenção de Abdeslam em Bruxelas, outros supostos membros da mesma célula do Estado Islâmico mataram 32 pessoas em ataques contra o aeroporto e o metrô da cidade.
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