Argentina aumenta impostos sobre exportações e dobra custo de demissões

Reprodução / Twitter Alberto Fernández e Cristina Kirchner durante cerimônia de posse

O governo da Argentina assinou um decreto, na noite de sexta-feira (13), que determina que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias devem receber o dobro do dinheiro da rescisão. Já neste sábado (14), publicou no Diário Oficial outro decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passa a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estava em vigor até agora.

Demissões

De acordo com o jornal “Clarín”, o texto do decreto justifica a decisão devido à alta na taxa de desemprego, que cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que doze meses atrás. A medida foi surpreendente depois que o próprio presidente Alberto Fernández relativizou seu impacto durante a campanha eleitoral.

No entanto, durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o presidente foi enfático ao descrever a crise de emprego. “Hoje, o desemprego afeta quase 30% dos jovens e, mesmo em taxas mais altas, as mulheres jovens. Existem mais de 1,2 milhão de jovens que não estudam e nem trabalham”, disse.

O “Decreto de Necessidade e Urgência” (DNU) diz que “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.

O DNU recorda a lei chamada “antidepid” que o Congresso aprovou em 2016. Essa lei promovida pelo motorista de caminhão Hugo Moyano e promovida pelo peronismo proibiu a indenização injustificada por seis meses e restaurou a compensação dupla, mas acabou sendo vetada pelo ex-Presidente Mauricio Macri.

Impostos

O outro decreto do governo estipula que o imposto de exportação para grãos passa a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estava em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%.

Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.

*Com Estadão Conteúdo