Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Projeto recebeu a aprovação do Senado e conta com o apoio dos principais partidos políticos do país; nova norma tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital
A Austrália implementou uma nova legislação que proíbe a criação de contas em redes sociais para crianças com menos de 16 anos. O projeto, que recebeu a aprovação do Senado, conta com o respaldo dos principais partidos políticos do país e tem como objetivo principal a proteção dos jovens no ambiente digital. A norma exige que as plataformas realizem a verificação da idade dos usuários, mas não detalha quais serviços serão afetados.
Michelle Rowland, ministra das comunicações, destacou que a intenção da lei é resguardar os jovens de conteúdos nocivos, como violência, transtornos alimentares e uso de drogas. Entretanto, a proposta tem gerado controvérsias entre grandes empresas de tecnologia e especialistas em redes sociais, que levantam dúvidas sobre sua eficácia e os impactos na privacidade dos usuários.
As redes sociais terão que adotar “medidas razoáveis” para confirmar a idade dos usuários, mas ainda não está claro como a aplicação da lei será realizada na prática. As empresas que não atenderem a essa exigência poderão enfrentar multas que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos. Além disso, a legislação determina que a verificação de idade não pode se basear exclusivamente em documentos de identidade oficiais.
Pesquisas recentes mostram que a maioria da população australiana apoia a nova proibição, embora alguns pais considerem que a medida não é suficiente. Críticos, incluindo figuras como Elon Musk, argumentam que a legislação pode ser uma forma de controle sobre o acesso à internet. Organizações de direitos humanos também manifestaram preocupações em relação à privacidade e à real eficácia da nova norma.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira
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