Brasil e China firmam 37 atos durante visita de Xi Jinping a Lula

Acordos incluem áreas como agricultura e indústria, além de um plano de cooperação por sinergias entre programas brasileiros

Por Jovem Pan
20/11/2024 16h14 - Atualizado em 20/11/2024 16h15

Ricardo Stuckert/PR

Veja quais foram os atos assinados pelos dois chefes do Executivo

Brasil e China firmaram 37 atos durante a passagem do presidente chinês, Xi Jinping, pelo País, que culminou no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma série de reuniões bilaterais nesta quarta-feira (20). Os acordos incluem áreas como agricultura e indústria, além de um plano de cooperação por sinergias entre programas brasileiros e o “Belt and Road”, o “cinturão e rota”. Veja quais foram os atos assinados pelos dois chefes do Executivo.

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1- Declaração Conjunta sobre a formação conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;

2 – Plano de Cooperação para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescim-ento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;

3 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da China;

4 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;

5 – Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);

6 – Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China;

7 – Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China;

8 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;

9 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;

10 – Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;

11 – Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China;

12 – Memorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano;

13 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;

14 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;

15 – Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China;

16 – Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

17 – Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China;

18 – Memorando de Entendimento entre a Telebras e a Shanghai Spacesail Technologies;

19 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações do Brasil e a Administração Nacional de Dados da China;

20 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;

21 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e o China Film Archive;

22 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e a China Film Administration;

23 – Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China;

24 – Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;

25 – Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China;

26 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte do Brasil e a Administração Geral de Esporte da China;

27 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China;

28 – Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da China;

29 – Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração;

30 – Plano de Ação entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;

31 – Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;

32 – Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;

33 – Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;

34 – Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.(EBC) e China Media Group (CMG);

35 – Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;

36 – Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China (CMG) e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

37 – Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias