Brasileiros presos no Canadá por Covid-19 relatam descaso e cobram governo

Acervo pessoal Maria Elizabeth Lins viajou para acompanhar o nascimento da neta. A estadia, programada para durar cinco meses, já se estende por quase sete

Uma viagem que era para ser repleta de alegrias se tornou um transtorno na vida da aposentada Maria Elizabeth Lins, de 67 anos. Em outubro de 2019, ela foi ao Canadá para acompanhar o nascimento da neta. No entanto, a estadia, programada para durar cinco meses, já se estende por quase sete.

“Eu estou batalhando pela repatriação da minha mãe, que veio ao Canadá acompanhar o nascimento da neta. Ela é aposentada, sofre de hipertensão e trouxe os remédios contados para voltar ao Brasil no dia 30 de março”, conta a filha, Márcia Lins.

Com três passagens aéreas canceladas, Maria Elizabeth é apenas uma de cerca de 300 brasileiros que enfrentam as consequências da suspensão de voos no Canadá devido à pandemia deo novo coronavírus. Impedida de voltar para a casa, a aposentada está arcando com prejuízos pessoais e financeiros, como a dificuldade para conseguir seus remédios controlados e os altos custos gerados pelo aumento do dólar e o prolongamento do seguro saúde. A pouca esperança reside em uma remarcação para o dia 1º de agosto, mas, após tantos cancelamentos, Márcia nem sabe se será possível o retorno da mãe nesta data. “Está tudo incerto, nada confirmado”, afirma.

Com muitos problemas, e poucas soluções por parte do governo e das companhias aéreas, brasileiros resolveram se organizar em um grupo pelas redes sociais para compartilhar as suas histórias e cobrar respostas. Grandes empresas ligadas a viagens e turismo estão com suas operações alteradas ou canceladas desde março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia de Covid-19. No dia 28 do mesmo mês, a Air Canada, uma das principais companhias da região, suspendeu o voo de Toronto a São Paulo. Atualmente, o Canadá contabiliza aproximadamente 88 mil casos do novo coronavírus e 6.800 mortos.

Cláudio Djohnatha Lourenço, de 27 anos, um dos organizadores de um dos grupos, planejava voltar a João Pessoa, sua cidade natal, após um ano morando e trabalhando no Canadá. A primeira passagem estava marcada para abril e, pouco tempo antes, descobriu que não aconteceria. “Vi uma notícia alertando que a Air Canada havia cancelado todos os voos até julho — não entendi nada”, relata. Cláudio ligou para a companhia aérea e recebeu a confirmação de que o voo realmente não iria ocorrer.

Ele tentou, então, comprar outra passagem, em um voo que passaria pelo México. Na semana passada, novamente recebeu com surpresa a notícia de que a empresa havia cancelado todos os embarques. “Nenhuma das vezes as operadoras me avisaram sobre os cancelamentos, obtive essas informações por acaso”, declara.

Após as duas tentativas frustradas de retornar ao Brasil, Cláudio entrou no grupo do WhatsApp e, em apenas uma semana, viu a quantidade de membros saltar de 60 para 300. “Eu ainda estou em uma situação privilegiada porque tenho onde ficar. Entre essas pessoas, há quem perdeu o emprego, quem teve três, quatro ou até cinco passagens canceladas, quem precisava retornar ao Brasil para fazer o tratamento de um câncer. São várias histórias tristes. Está todo mundo no mesmo barco tentando voltar e não conseguindo”, diz.

Brasileiros reclamam de falta de informação

Sem muitas alternativas, o grupo pressiona o Itamaraty para conseguir um voo comercial de repatriação. Na quinta-feira (27), o consulado brasileiro em Toronto emitiu um comunicado informando que a Embaixada do Brasil em Ottawa iniciou tratativas para verificar a possibilidade de realização de voos especiais para trazer brasileiros que estão no Canadá. Segundo a nota, “ainda não foi definida uma lista oficial dos casos elegíveis para repatriação”. Os interessados devem preencher o formulário disponível no site. 

Enquanto aguardam um posicionamento, cresce o aperto financeiro e emocional. Dentre as reclamações, muitas se voltam para a falta de esclarecimentos e apoio por parte das empresas aéreas. Além da situação de Cláudio, que não foi avisado sobre os cancelamentos, Fernanda Fernandes também critica o atendimento. Natural de Recife, ela chegou em Toronto no dia 24 de janeiro, com passagem de volta marcada para o dia 27 de junho.

Há cerca de dois meses, percebeu que vários voos estavam sob ameaça de serem cancelados e solicitou o adiamento da passagem pela West Jet. “Não obtive nenhum retorno. Passou um mês e meio e eu recebi a notícia de que meu voo não iria acontecer. A West Jet simplesmente parou de operar, sem previsão de volta. Solicitei ao aplicativo um reembolso, mas eles me negaram, dizendo que as companhias aéreas apenas podiam me oferecer créditos e pediram para eu remarcar a minha passagem para até o dia 27 de junho. Mas como, se não tem voos?”, questiona.

Procurada, a empresa West Jet afirmou que “devido à pandemia, as empresas aéreas reduziram significativamente os seus voos” e que “não há previsão de retorno”.  Além disso, pontuou que a Agência Canadense de Transportes recomenda que as companhias ofereçam “vouchers” ou créditos aos passageiros afetados. Não foram dadas informações sobre reembolsos.

Em relação aos passageiros brasileiros, a West Jet ressalta que eles estão protegidos pela legislação nacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “No entanto, devido a circunstâncias extraordinárias, a orientação dos regulamentos foi parcialmente mitigada. Algumas companhias aéreas assinaram um acordo com a ANAC para ganhar flexibilidade em tempos de crise. Mas os passageiros ainda têm direito a suporte e informações”, diz, em nota.

Advogados orientam sobre como proceder

O advogado Walter Ripper, sócio do Ripper Advogados, explica que as leis referentes às companhias aéreas mudaram durante a pandemia causada pela Covid-19. Antes da crise, a ANAC assegurava  aos consumidores o direito de reembolso integral ou realocação em outro voo da própria companhia ou de uma empresa terceira, sem cobranças extras.

No dia 20 de março, no entanto, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com o contrato, os consumidores que adquiriram passagens aéreas de empresa nacionais ou internacionais, desde que a compra tenha sido feita em território nacional, têm o direito de pedir reembolso integral ou remarcação dos voos, sem custo extra. Todavia, caso a opção escolhida seja a do reembolso, a companhia aérea tem o prazo de até 12 meses a partir do dia da solicitação para devolver o dinheiro sem correção monetária ou multas. 

De acordo com Ripper, se a empresa operar no Brasil, é obrigada a reembolsar o valor ou acomodar os passageiros em outros voos. Em relação aos gastos extras ocasionados pela impossibilidade de retorno ao país, o advogado afirma que, como a interrupção se deu por um caso de “força maior”, as empresas não são obrigadas a arcar.

Já para o sócio da gestora de ativos judiciais Pro Solutti Capital, Rodrigo Valverde, as companhias devem enfrentar um “boom” de ações judiciais caso os valores não sejam restituídos integralmente. Ele afirma que, muitas vezes, as empresas aéreas apresentam posturas negligentes. “Você encara um tempo de espera absurdo para conseguir falar com a companhia, uma postura negligente, ninguém resolve os problemas ou trata o cliente de forma proativa e adequada.” Valverde também critica o oferecimento de vouchers ou descontos em passagens quando há falha no serviço.