Câmara do Chile aprova descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação

Com 75 votos favoráveis, parlamentares aprovaram uma reforma do Código Penal que busca isentar as mulheres de penalidades pela interrupção voluntária da gravidez

  • Por Jovem Pan
  • 29/09/2021 05h28 - Atualizado em 29/09/2021 05h33
EFE/Elvis GonzálezMulheres fizeram manifestações favoráveis à descriminalização do aborto no Chile

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou a descriminalização do aborto nesta terça-feira, 28. Com 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções, os parlamentares ratificaram uma reforma do Código Penal que busca isentar de sanções as mulheres que efetuem uma interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação. Desde 2017, o aborto só é legalizado no país por viabilidade fetal, estupro ou risco para a mãe e, em casos que não se apliquem esses motivos, a punição é de até cinco anos de prisão. “A criminalização da interrupção voluntária da gravidez é também uma forma de violência de gênero. Fazer avançar os direitos sexuais e reprodutivos é fazer avançar a igualdade de gênero”, disse a deputada Carol Kariola. O projeto, que ainda passará pelo Senado Federal, torna o aborto até a 14ª semana de gestação não punível, mas a interrupção da gravidez não será um direito gratuito.

*Com EFE