Câmara dos Comuns veta que acordo do Brexit seja votado nesta segunda

  • Por Jovem Pan
  • 21/10/2019 13h15
EFE/EPA/IAN LANGSDONO primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou no sábado uma moção que pedia o apoio dos deputados ao acordo

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, vetou que o Parlamento do Reino Unido se pronuncie sobre o acordo do Brexit nesta segunda-feira (21) por considerar que o texto já foi debatido no sábado passado (19).

Mesmo assim, o governo britânico planeja começar a tramitar a legislação necessária para que o acordo sobre os termos de saída da União Europeia (UE) entre em vigor, processo no qual os deputados precisarão votar o pacto.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou no sábado uma moção que pedia o apoio dos deputados ao acordo, mas suspendeu a votação no último momento após a Câmara dos Comuns aprovar uma emenda que o obrigou a pedir uma extensão do prazo de saída da UE.

“A minha decisão é que a moção (do governo) não seja debatida hoje porque seria repetitivo e desordenado”, declarou Bercow.

Um porta-voz do primeiro-ministro antecipou que Johnson espera divulgar nas próximas horas o projeto de lei para transferir à legislação britânica os termos do acordo do Brexit e convocar uma primeira votação na terça-feira.

Esta seria a primeira oportunidade para a Câmara dos Comuns comprovar se Johnson conta com uma maioria suficiente para respaldar o tratado de saída que assinou em Bruxelas na semana passada.

O governo tentará tramitar a lei por um procedimento de urgência, já que insiste em retirar o Reino Unido do bloco em 31 de outubro, segundo os termos pactuados pelo primeiro-ministro.

A premiê anterior, Theresa May, estabeleceu que a ratificação de um acordo do Brexit precisa passar por duas etapas.

Na primeira, que seria submeter o pacto a votação nesta segunda-feira, o governo busca o apoio dos deputados para o acordo de saída, a declaração política sobre a futura relação com a UE que o acompanha e um documento sobre o protocolo especial para a Irlanda do Norte.

A segunda fase da ratificação consiste em transformar em lei o acordo de saída, um processo que requer o sinal verde tanto da Câmara dos Comuns como da Câmara dos Lordes.

Embora o governo ainda não tenha detalhado o que planeja, é possível que tente incluir a primeira condição no processo de tramitação da lei.

*Com informações da EFE