Colômbia: Congresso aprova prisão perpétua para estupradores de crianças

O governo colombiano terá um ano a partir da promulgação da nova legislação para apresentar ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a prisão perpétua nesses casos

O Senado da Colômbia aprovou, nesta quinta-feira (18), a sentença de prisão perpétua para estupradores de crianças. A decisão foi apoiada por diferentes setores do país, considerando dados dos constantes desse tipo de crime.

A iniciativa, aprovada por unanimidade com os votos dos 77 senadores presentes na sessão, realizada por videoconferência devido à pandemia do novo coronavírus, reforma o Artigo 34 da Constituição. Com isso, a prisão perpétua passará a ser uma das penas que podem ser aplicadas aos criminosos.

A aprovação do projeto de lei foi comemorada pelo presidente colombiano, Iván Duque, que agradeceu e parabenizou os legisladores. “Hoje [quinta-feira] a Colômbia tem um grande motivo para estar feliz. O Congresso aprovou essa grande reforma que tantas famílias esperavam, e é que a partir de hoje a Colômbia tem uma sentença de prisão perpétua para estupradores e assassinos de menores”, declarou.

O projeto, que tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de maio, com 135 votos a favor e 22 contra, foi impulsionado pelo próprio Duque, que disse repetidamente que o país não poderia “continuar vivendo mais abusos contra as crianças”. O governo colombiano terá um ano a partir da promulgação da nova legislação para apresentar ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a prisão perpétua nesses casos.

*Com informações da EFE