Com ou sem acordo: Governo mantém que Reino Unido deixará UE em 29 de março

ANDY RAIN/EFE Ao garantir a intenção do governo de sair do bloco na data prevista, o ministro tentou oferecer garantias a seus colegas do Partido Conservador

Stephen Barclay, o ministro britânico para o Brexit, garantiu nesta quinta-feira (14) que o Reino Unido sairá da União Europeia (UE), no chamado Brexit, em 29 de março com ou sem acordo, porque “assim determina a legislação” previamente aprovada pelo parlamento.

Barclay fez essa afirmação no início do debate na Câmara dos Comuns sobre uma moção governamental geral relativa ao Brexit, que será votada a partir das 17h GMT (15h em Brasília) junto com as emendas apresentadas pelos deputados.

Ao garantir a intenção do governo de sair do bloco na data prevista, o ministro tentou oferecer garantias a seus colegas do Partido Conservador que defendem um Brexit duro, que ameaçam se abster na votação desta tarde e provocar assim a rejeição do texto.

Dado que a moção não é vinculativa, isto não afetaria os planos da primeira-ministra, Theresa May, mas sim solaparia sua autoridade nas negociações com a UE.

Barclay pediu apoio à moção para “dar oportunidade” para May negociar com Bruxelas as mudanças solicitadas pela Câmara em 29 de janeiro sobre o polêmico mecanismo de “backstop” para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda após o Brexit.

A moção de hoje simplesmente pede ao parlamento que apoie o enfoque adotado em 29 de janeiro, mas os conservadores rebeldes hesitam em apoiá-la porque nesse dia também foi aprovada uma emenda que rejeita uma saída da UE sem pacto, opção que eles querem manter sobre a mesa.

Barclay garantiu que a lei aprovada em 2018 que estabelece a data de saída em 29 de março “prevalece” sobre a moção de hoje.

A Câmara votará primeiro três emendas, lideradas pela do Partido Trabalhista, que pede que May submeta à votação o seu acordo definitivo do Brexit em 27 de fevereiro.

Outra emenda do Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês) pede que a data de saída seja adiada em três meses e uma terceira da deputada conservadora Anna Soubry, que tem opções de prosperar, reivindica que o governo torne pública a sua análise sobre o impacto de uma saída não pactuada.

May negocia atualmente com a UE mudanças no “backstop” irlandês, principal empecilho para que seu pacto seja aprovado, e se comprometeu a convocar a votação de outra moção na Câmara dos Comuns se não conseguir melhorar seu texto até 26 de fevereiro.

Apesar de Bruxelas ter dito que não renegociará o tratado, rejeitado inicialmente pelo parlamento britânico em 15 de janeiro, não descarta oferecer garantias na declaração sobre a futura relação comercial bilateral.

*Com Agência EFE