Confira os dez principais pontos do acordo final da COP25

  • Por Jovem Pan
  • 15/12/2019 11h58
EFE/ZipiEssas foram as mais longas negociações climáticas já realizadas em quase 25 edições anuais

Neste domingo (15), chegaram ao fim as negociações internacionais sobre as mudanças climáticas na 25ª edição da Cúpula do Clima da ONU (COP25). Os quase 200 países participantes não chegaram a um acordo sobre como regular os mercados globais de carbono, que será discutido na próxima cúpula, realizada no ano que vem.

Essas foram as mais longas negociações climáticas já realizadas em quase 25 edições anuais. Confira os principais pontos do documento elaborado.

1. Maior ambição

Fazer com que os países fossem mais ambiciosos no combate à mudança climática foi um dos principais temas da COP25. Os compromissos assumidos até então foram considerados como insuficientes, e o texto final pede que isso seja modificado. O documento estabelece as bases para que, na COP26, em 2020, os governos apresentem novos compromissos de redução de emissões.

2. Papel da ciência

O acordo da COP25 reconhece que as políticas climáticas devem ser permanentemente atualizadas com base nos avanços da ciência. Também destaca o papel do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática da ONU (IPCC) e o agradece pelos dois relatórios especiais publicados neste ano.

3. Transversalidade

A cúpula de Madri termina com o consenso de que a luta contra a mudança climática é uma questão transversal, que afeta âmbitos como o mercado financeiro, a ciência, a indústria, a energia, o transporte, a agricultura, entre outros. Ministros de vários países disseram na COP25 que seus governos assumem a agenda climática como própria.

4. Oceanos e uso dos solos

Esses dois pontos estão entre os mais debatidos no plenário. O Brasil tentou tirar ambos no texto final, foi muito criticado por outros países e acabou cedendo no fim. O acordo traz referências o impacto dos oceanos e o uso dos solos no clima, em linha com um dos relatórios publicados pelo IPCC durante 2019. Haverá uma reunião específica sobre o assunto em junho de 2020.

5. Gênero

Os representantes dos quase 200 países que estão em Madri chegaram a um acordo para aprovar um novo Plano de Ação de Gênero, que será mais uma vez revisado em 2025. O objetivo é ampliar a participação de mulheres nas negociações climáticas internacionais e promover o papel delas como agentes da mudança rumo a um mundo livre de emissões.

6. Financiamento de perdas e danos

O acordo prevê a criação de diretrizes para o Fundo Verde do Clima para que, pela primeira vez, o órgão destine recursos às perdas dos países mais vulneráveis a fenômenos climáticos extremos. Essa era a principal reivindicação dos pequenos países insulares, que sofrem diariamente com os efeitos do aquecimento global.

O documento também pede que os países desenvolvidos proporcionem recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento. Além disso, nasce a Rede de Santiago, que levará assistência técnica de organizações e especialistas a esses países vulneráveis.

7. Mercados

A regulação dos mercados de carbono foi um dos temas mais debatidos da COP25. Inicialmente incluída no documento, o tema acabou de fora do texto final por falta de acordo e será discutido outra vez na próxima edição do evento. Muitas delegações de países disseram que era melhor não ter acordo do que firmar um pacto ruim.

8. Multilateralismo

O multilateralismo e a cooperação internacional foram pontos destacados pela ministra da Transição Ecológica da Espanha, Teresa Ribera. Para ela, a COP25 é uma reafirmação desses valores para resolver um desafio global como a mudança climática. “Ainda que em um contexto global complexo, a COP25 não deixou a agenda climática cair em um momento fundamental para a implementação do Acordo de Paris. Pelo contrário, exibiu um multilateralismo ativista”, disse.

9. Sociedade e transição justa

A importância da dimensão social foi reconhecida na COP25. Os países concordaram que as pessoas devem estar no centro da resposta à crise climática. Nesse sentido, o acordo diz ser imperativo que a transição para um mundo livre de emissões seja justa, promovendo a criação de empregos decentes e de qualidade.

10. Novo ciclo

O documento final também reconhece a importância dos atores não governamentais na ação climática e os convida a ampliar as ações para combater o problema. A existência de um marco de governança global como o Acordo de Paris abre um novo ciclo e faz com que a COP não seja apenas um fórum para fixar regras.

* Com EFE