Controlada pelo chavismo, Assembleia Constituinte da Venezuela funcionará até 2020

EFE/ Rayner Peña Chavistas controlam a Assembleia Constituinte da Venezuela, que teve o funcionamento prorrogado

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, composta apenas por chavistas, aprovou nesta segunda-feira (20) prorrogar o funcionamento do órgão até 2020.

O decreto aprovado nesta segunda substitui a resolução anterior, votada em agosto de 2017, que estabelecia o prazo de dois anos para o funcionamento do órgão, não reconhecido pela oposição.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, o “número dois” do chavismo. Com o decreto, o órgão funcionará por um ano e cinco meses além do previsto inicialmente no momento de sua criação, marcada por protestos da oposição que terminaram com mais de 120 mortos.

A proposta de prorrogação foi feita pelo constituinte Pedro Carreno para “defender o povo” de supostos “ataques da direita” e ganhou apoio de figuras do chavismo eleitos para a assembleia, mas que a deixaram para exercer outras funções no governo.

Um deles foi o ministro da Educação, Aristóbulo Istúriz, que ressaltou que a Assembleia Nacional Constituinte ainda não cumpriu sua função, que é a de reorganizar o governo da Venezuela.

O órgão foi instalado em agosto de 2017 com 545 membros, todos simpatizantes do chavismo, e tem como principal função redigir uma nova Constituição para a Venezuela,.Por enquanto, não há detalhes sobre o texto que está sendo discutido pela assembleia.

O pleito que escolheu os representantes foi muito criticado pela oposição, que questionou o governo por não convocar um referendo para votar a criação de uma Constituinte, como ocorreu em 1999.

Grande parte da comunidade internacional decidiu não reconhecer o órgão depois que a Smarmatic, empresa que deu suporte ao Conselho Nacional Eleitoral para a apuração dos votos, ter denunciado que os resultados foram manipulados pelas autoridades locais.

*Com EFE