Deputados venezuelanos devem aprovar trâmite de julgamento contra Maduro

EFE/CRISTIAN HERNÁNDEZ O parlamento se limitou a convocar uma sessão para "considerar a solicitação de autorização para continuar o processo contra o cidadão Nicolás Maduro"

Dezenas de deputados venezuelanos contrários ao governo darão sinal verde nesta quarta-feira (18) ao trâmite de julgamento que foi aberto por alguns magistrados designados pelo parlamento contra o presidente Nicolás Maduro, acusado de corrupção.

A Assembleia Nacional (AN) discutirá amanhã uma solicitação de pré-julgamento de mérito contra Maduro que já foi aprovada pelo chamado “Tribunal Supremo no exílio”, formado por cerca de 30 juristas que o parlamento investiu como magistrados, mas que não são reconhecidos pelo Supremo venezuelano.

O parlamento se limitou a convocar uma sessão para “considerar a solicitação de autorização para continuar o processo contra o cidadão Nicolás Maduro”, sem mencionar expressamente que se trata de um julgamento penal e de uma ação política que a oposição tenta em meio à crise nacional.

O “processo” atende uma denúncia feita pela ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, quem perante a corte que atua do exterior apresentou supostas provas para que se iniciasse o julgamento do líder chavista por sua participação no esquema de subornos da Odebrecht.

Os principais partidos políticos da oposição e vários legisladores anteciparam que votarão favoravelmente para que o processo continue e, em seguida, se dite uma sentença contra o presidente venezuelano.

Primeiro Justiça (PJ), Ação Democrática (AD), Um Novo Tempo (UNT) e Vontade Popular (VP), as quatro principais formações que se opõem ao chavismo e que agrupam mais da metade das cadeiras na AN, asseguraram que seus deputados respaldarão o trâmite na sessão de amanhã.

O partido UNT – no qual milita o presidente do parlamento, Omar Barboza, – escreveu em sua conta no Twitter que seus legisladores “reconfirmam seu compromisso democrático com o país e com o povo” e com as decisões do Supremo no exílio.

Por sua parte, o PJ disse esperar “que a Justiça castigue severamente os que se enriqueceram imoralmente à custa da fome e do sofrimento do povo”, e reiterou que somarão votos para aproximar Maduro do banco dos réus.

“Apoiaremos irrestritamente qualquer ação da Assembleia Nacional que vá dirigida ao esclarecimento e ao processo pelos casos de corrupção que vinculam Nicolás Maduro e seu governo com a Odebrecht”, destacou o partido em comunicado.

A queda de braço entre o Poder Legislativo e as demais instituições mais próximas ao Executivo dificulta este “processo”, uma vez que o Supremo declarou a Assembleia em desacato, razão pela qual seus atos são considerados nulos.

Por sua vez, o parlamento segue reconhecendo Ortega como procuradora-geral, após ter sido destituída no ano passado pela governista Assembleia Nacional Constituinte, enquanto o chavismo não participa dos debates legislativos sob o argumento de que este órgão votado por 14 milhões de venezuelanos está atuando à margem da legalidade.

Embora a Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça indique que se requer o voto positivo de dois terços das cadeiras (112) para dar sinal verde ao processo, a oposição planeja aprovar esta medida com uma maioria simples de 84 votos.

Todas as anomalias que giram em torno do pré-julgamento de mérito contra o presidente venezuelano não diminuíram a expectativa por este processo que, pelo menos no âmbito político, marcará um capítulo importante na história do país que planeja realizar questionadas eleições presidenciais no próximo dia 20 de maio.