Espanha pode frear intervenção na Catalunha se Puigdemont convocar eleições

EFE/Enric Fontcuberta Se isso acontecesse, as eleições na Catalunha seriam realizadas em 17 de dezembro

O governo da Espanha está disposto a interromper a aplicação de medidas contra o Executivo regional da Catalunha se seu presidente, Carles Puigdemont, convocar eleições antecipadas e desistir de declarar a independência dessa região.

Segundo informaram nesta quarta-feira fontes do governo espanhol, as medidas previstas pelo Executivo central passariam pela aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, que determina que o governo de Mariano Rajoy poderia assumir diretamente as funções desempenhadas pelas autoridades autônomas da Catalunha.

A opção de convocar eleições, segundo fontes do Executivo central, poder ser válida para que o governo catalão volte à legalidade, mas as fontes enfatizaram que isto vai depender da maneira como isto será feito.

Nesse sentido, as fontes distinguem entre anunciar eleições autonômicas antecipadas somente, e que as mesmas estejam vinculadas à confirmação de que foi declarada a independência.

Puigdemont, que “a princípio” não contempla essa opção, segundo contaram à Efe fontes do Executivo catalão, tem até as 10h desta quinta-feira (6h em Brasília) para responder ao requerimento do governo espanhol sobre se declarou ou não a independência da região autônoma no dia 10 de outubro no parlamento catalão.

Se ela não for respondida, se isto for feito de forma ambígua ou se Puigdemont confirmar que declarou a independência, o Executivo de Mariano Rajoy proporia as medidas que devem ser aprovadas pelo Senado em desenvolvimento do Artigo 155.

Não obstante, o líder catalão teria um tempo extra para evitar a implementação dessas medidas se, por exemplo, convocasse eleições antes do plenário do Senado desse sinal verde para as mesmas, conforme determina a Constituição.

Tudo indica que os trâmites necessários para essa aprovação no Senado poderiam ser concluídos no final da próxima semana.

Como não há uma lei eleitoral própria da Catalunha, a realização de eleições autônomas na região é regida pela Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (LOREG) da Espanha, por isso a convocação teria que cumprir com as normas estabelecidas nela.

Se Puigdemont decidir convocá-las, em aplicação dos prazos da LOREG e se quiser que aconteçam este ano e antes do Natal, terá que fazê-lo no máximo até a quarta-feira da próxima semana, 25 de outubro, pois são necessários 54 dias desde a convocação até a votação.

Se isso acontecesse, as eleições na Catalunha seriam realizadas em 17 de dezembro.

Em todo caso, o governo espanhol segue discutindo os últimos detalhes para implementar as medidas derivadas do artigo 155 da Constituição, bem como os prazos para sua aplicação, com os diversos partidos espanhóis, principalmente com o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o principal da oposição, e o liberal Ciudadanos.

O governo quer tê-las preparadas caso Puigdemont não responda de forma satisfatória nesta quinta-feira ao requerimento do governo espanhol, mas Rajoy pode optar por convocar amanhã mesmo uma reunião do Conselho de Ministros para aprová-las e enviá-las ao Senado, ou pode esperar alguns dias.