Estatuto de candidata à UE não garante nenhum grande benefício para a Ucrânia
Doutor em Relações Internacionais, Igor Lucena aponta que trajetória de Zelensky para se tornar membro permanente do bloco pode demorar décadas; Turqia espera há 30 anos
Um dia antes do conflito entre a Rússia e Ucrânia completar quatro meses, o país comandado por Volodymyr Zelensky recebeu nesta quinta-feira, 23, algo que o líder ucraniano pedia desde antes do conflito começar: o estatuo de candidato oficial para ingressar na União Europeia. “O dia de hoje marca um passo crucial no seu caminho para a UE. Um momento histórico”, escreveu no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Nas redes, o líder ucraniano comemorou a conquista, até porque, é a primeira vez que o bloco abre as portas para um país em guerra. “É um momento único e histórico nas relações entre a Ucrânia e a UE”, tuitou e complementou dizendo que “o futuro da Ucrânia está no seio da UE”. Não só o país do Leste Europeu como a Moldávia também recebeu o estatuto de candidata oficial. Entretanto, apesar desse passo importante, o Doutor em Relações Internacionais, Igor Lucena, alerta que para se tornarem membros plenos “vai demorar bastante, podendo ser décadas”.
Essa demora já tinha sido adiantada por representantes de outros países que há anos esperam para fazer parte da União Europeia. “A Macedônia do Norte é candidata há 17 anos, se não perdi a conta. A Albânia há oito. Então, bem-vindo”, disse o primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama. “É bom que a Ucrânia tenha reconhecido o status. Mas espero que os ucranianos não tenham ilusões”, acrescentou. Entretanto, enquanto os próximos passo não acontecem, Lucena explica o que muda com o aval da UE para a solicitação ucraniana. “A Ucrânia deverá realizar um conjunto de reforma, tanto na área política, econômica, legislativa, fazer uma reforma social”, explica. “É necessário que ela se adéque e haja uma integração de vários pontos sociais com outros membros da UE”, acrescenta.
Agreement. #EUCO has just decided EU candidate status to Ukraine and Moldova.
A historic moment.
Today marks a crucial step on your path towards the EU.
Congratulations @ZelenskyyUa and @sandumaiamd and the people of Ukraine 🇺🇦 and 🇲🇩
Our future is together.
— Charles Michel (@CharlesMichel) June 23, 2022
Para Lucena esse avanço não vai impactar no fluxo da guerra com a Rússia que acontece desde o dia 24 de fevereiro. “Até então o status de candidata oficial não garante nenhum grande benefício que altere a guerra”, porém aponta que “como estamos falando de uma ação excepcional” é possível que e a Ucrânia tenha acesso não só a equipamento militares, como já vem tendo, “como a fundos especiais, garantias, operações de crédito com a UE”, benefícios que só estão disponíveis para membros plenos.
Apesar do grande apoio que a Ucrânia vem recebendo em decorrência da guerra, Lucena não acredita que ela vai ter alguma vantagem em relação aos outros países que há anos esperam para se tornar membros plenos. “Não acho que deve ser mais rápida”, mas a agilidade do processo vai depender “única e exclusivamente dos próprios ucranianos e seus líderes realizarem as reformas até que todos os membros da UE reconheçam o esforço”. Mesmo que essa não seja a reposta definitiva, o especialista aponta que essa decisão é um “fôlego para os combatentes pró-ocidente e para a própria população que é a favor da manutenção de laços com europeu e não russos”
Ursula Von der Leyen se encontrou com o presidente Volodymyr Zelensky e falou sobre o ingresso da Ucrânia na União Europeia
Próximos passos da Ucrânia na UE
Para se tornar um membro pleno da União Europeia existem etapas. “Primeiro: é preciso ser candidata a associação”, explica Lucena. Este é o aval que a Ucrânia recebeu hoje. Depois disso é preciso realizar as “negociações formais de adaptação a lei europeia que envolve questões judiciais, econômicas e administrativas”, acrescenta o especialista. Após esse processo e aprovação dos membros, o país pode fazer parte do bloco. Entretanto, podem demorar porque existe toda uma análise que os técnicos da comissão fazem para ver como “está a posição politica, social, econômica e jurídica do país”. Passado isso “se cria o tratado internacional de ascensão”, feito com o apoio do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, e depois assinado pelo país candidato e ratificado por cada um dos países membros.
A União Europeia é uma união política e econômica e tem 27 estados-membros e mais de 450 milhões de habitantes. Dentro dento desses países tem um mercado interno único e um sistema já estabelecido de leis supranacionais relacionados, principalmente, a política externa a agricultura, política monetária e a livre circulação de pessoas, serviços e bens. Apesar de todos os países existirem com Parlamentos e presidentes ou primeiro-ministros, existe uma política europeia em que há o Parlamente Europeu, Conselho Europeu e a Comissão Europeia, responsável por manter políticas comuns de negociação comercial, agricultura, pescaria e desenvolvimento regional. Atualmente fazem parte da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia. Ucrânia e Moldávia se juntam a República da Macedônia e Turquia, que já espera há 30 anos uma reposta, para poderem se tornar membros permanentes.
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