EUA começam a aceitar recrutas transexuais apesar da oposição de Trump

WAS01 WASHINGTON DC (ESTADOS UNIDOS) 11/04/2017.- El presidente estadounidense, Donald J. Trump, participa en un debate sobre políticas y estrategia con presidentes de compañías en la Biblioteca del Departamento de Estado en Washington DC (Estados Unidos) hoy, 11 de abril de 2017. EFE/Olivier Douliery / Pool Trump vem tentando derrubar a medida impulsionada por Barack Obama

As pessoas transexuais que queiram se alistar nas forças armadas dos Estados Unidos podem fazer a solicitação a partir desta segunda-feira, apesar das tentativas do presidente americano, Donald Trump, de proibir essa medida impulsionada pelo seu predecessor, Barack Obama.

O Departamento de Defesa dos EUA começou hoje a aceitar as solicitações de alistamento de recrutas transexuais, em virtude de uma ordem judicial que impediu o governo de Trump continuar com o veto a esse coletivo.

“Como determina a ordem judicial, o Departamento de Defesa está preparado para começar a dar acesso ao serviço militar aos solicitantes transgênero a partir de 1º de janeiro. Todos os solicitantes devem reunir todos os padrões de acesso”, disse hoje à Agência Efe uma porta-voz do Pentágono, Heather Babb.

A mudança acontece apesar de Trump ter emitido em agosto de 2017 uma ordem para instruir o Pentágono na implementação de uma proibição de alistamento dos transexuais, assim como o fim do serviço para aqueles que já estivessem servindo no exército.

Esta medida gerou diversas denúncias por parte de membros das forças armadas e de movimentos sociais que consideravam a legislação um claro caso de discriminação que atentava diretamente contra alguns princípios constitucionais.

Em outubro, a magistrada Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal federal do Distrito de Columbia, se pronunciou a favor de um grupo de soldados transexuais na ativa que denunciaram a proposta do presidente, e vetou diferentes pontos de tal legislação.

A Casa Branca recorreu da sentença, mas no último dia 11 de dezembro a magistrada reafirmou seu veredito, ao considerar que a Constituição está do lado dos litigantes.

O Departamento de Justiça optou por não voltar a recorrer dessa decisão, o que forçou o Pentágono a começar a aceitar as solicitações de alistamento a partir de hoje.

No entanto, o Departamento de Justiça não descartou que possa recorrer da sentença mais adiante, uma vez que revisa um estudo independente que o Pentágono deve publicar “nas próximas semanas”.

Obama ordenou em junho de 2016 a eliminação da proibição de que os transexuais servissem abertamente nas forças armadas americanas, embora tenha programado o início do seu recrutamento para janeiro de 2018.